STF já bloqueou o precatório do FUNDEF em Fortaleza, mas Firmino diz que não pagará o que deve ao magistério de Teresina.

O Prefeito Firmino Filho (PSDB) negociou com o Banco do Brasil a antecipação do precatório do FUNDEF, no valor de 228 milhões de reais, que cairia na conta da PMT em dezembro de 2016.  Ocorre que 60% destes valores pertencem, por direito, ao magistério municipal. 

Para realizar tal manobra, o Prefeito aprovou uma Lei específica na Câmara Municipal de Teresina e resgatou, agora em setembro, 210 milhões de reais. No cômputo geral, a cessão rendeu a bagatela de 25 milhões de reais ao Banco do Brasil (49% de capital privado), por uma antecipação de apenas 03 meses. 

O Ministério Púbico Federal – MPF considerou ilegal a operação e o Ministério Público Estadual, através da nota Recomendatória nº 009/2016, recomendou a suspensão do contrato de cessão de créditos até que os mesmos fossem analisados pelos órgãos de controle. Aproximadamente 137 milhões de reais, do precatório do FUNDEF (diferença repassada pela União) pertencem ao magistério, conforme a legislação vigente. 

Em vários municípios brasileiros, que conquistaram o precatório do FUNDEF, esse recurso se encontra bloqueado, para não serem utilizados com outra finalidade. 

A Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, recebeu o precatório do FUNDEF no valor de R$ 361.905.575,31 em dezembro do ano passado. O Sindicato APEOC entrou na Justiça e, em 29 de janeiro de 2016, o desembargador Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, concedeu liminar favorável à ação do contra a Prefeitura de Fortaleza e bloqueou o uso de 60% dos recursos do Fundef.

No dia 03 de março de 2016, o juiz da 2ª Vara Federal do Ceará, Marcus Vinicius Parente Rebouças, atendeu requerimento do Sindicato APEOC e autorizou o sequestro de R$ 205.847.480,58 dos cofres da Prefeitura de Fortaleza para resguardar a verba do antigo FUNDEF, destinada ao pagamento dos professores. E em 10 de março de 2016, o Presidente do STJ, Ministro Francisco Falcão, negou o pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza e manteve o bloqueio do uso dos recursos do FUNDEF pelo município. No dia 28 de abril de 2016, o Presidente STF, Ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento da ação da Prefeitura de Fortaleza na Suprema Corte e manteve bloqueada a verba do FUNDEF, para garantir que 60% do precatório sejam destinados aos professores. O recurso deve permanecer bloqueado até que seja julgado o mérito da questão.

Estranhamente, a juíza da 5ª Vara da Seção Judiciária Federal do Piauí - TRF1, Dra. Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, deferiu o pedido do Prefeito Firmino Filho e autorizou a cessão de créditos do precatório das diferenças do FUNDEF referentes ao período entre junho de 2002 e dezembro de 2006, (Ação Ordinária nº 2007.40.00.003825-7), desbloqueando o recurso. A Juíza compreendeu não haver interesse da União na relação Município/Profissionais do Magistério e encaminhou o pedido para a fazenda Pública da justiça Estadual.

Nos debates da campanha eleitoral Firmino assumiu que não quer repassar o dinheiro que pertence ao magistério por direito. Obviamente que Firmino se resguardou, utilizando sua influência e aprovando uma Lei na Câmara Municipal autorizando a "operação". No entanto, uma Lei Municipal não pode se sobrepor à legislação federal. Nos termos do artigo 60, § 5º do ADCT e o artigo 7º da Lei 9.424/96 (FUNDEF) e o artigo 22 da Lei 11.494/2006 (FUNDEB), pelo menos 60% dos recursos devem ser gastos com a remuneração dos Profissionais do magistério em efetivo exercício.

Passeata do Magistério Municipal de Teresina exige devolução do precatório do FUNDEF

Para “compensar” o desgaste político, Firmino gastou 12 milhões de reais para pagar parte do retroativo das mudanças de nível, que é outra dívida relativa a direito do magistério que o prefeito vem deixando de pagar a alguns anos.  Dessa forma, agiu como se estivesse pagando uma dívida anterior (retroativo dos níveis), porém, o fez utilizando parte dos 137 milhões que já pertencem ao magistério. 

Qual seria a necessidade de antecipar em 03 meses o recebimento do dinheiro precatório do FUNDEF para 07 dias antes da eleição, que não seja a tentativa explícita de influenciar o voto 2.383 professores/as que receberam o retroativo e suas respectivas famílias?

Se isso não é crime eleitoral, o que seria então...?

Numa enquete informal feita através da rede social WhatsApp, 68% dos professores beneficiários do precatório que foram consultados afirmam que não votarão em Firmino Filho por conta da insistência em não pagar o que lhes deve. Os outros 32% talvez ainda não tenha entendido o que aconteceu...

Por que votaremos NULO em Teresina ?

No ano de 2011, Teresina ensinou e aprendeu como será perfeitamente possível mudar, para melhor, a vida da classe trabalhadora. Durante vários dias, milhares de estudantes e trabalhadores/as viveram uma experiência inédita e espetacular na capital do Piauí. De maneira inédita, 30 mil pessoas, de vários matizes ideológicos, se manifestavam pelas ruas da cidade, bradando forte a palavra de ordem que nos unificava: MÃOS AO ALTO, R$ 2,10 É UM ASSALTO! 

02/09/2011 - Passeata retorna após ocupação vitoriosa da Câmara Municipal

Imprensa anuncia a redução da passagem e população aplaude manifestantes

Naquela histórica e vitoriosa luta, que ficou conhecida como #ContraOAumentoThe2011 conseguimos reduzir o preço da passagem de ônibus para R$ 1,90, provamos a força da nossa unidade e comemoramos a vitória no dia 02 de setembro, na Praça da Liberdade, centro de Teresina. Posteriormente, os empresários e a Prefeitura se organizaram para combater o #ContraOAumentoThe2012 e contaram com a ajuda de traidores/as do movimento, nas sua maioria membros do PT e do PCdoB, que passaram 13 horas comendo petinhas com o Prefeito Elmano Férrer(PTB), participando de uma farsa que ficou conhecida como Golpe do Acordão, que reduziu outra vitória iminente a uma  mera “conquista” da falsa integração das linhas de ônibus em 2012.

Comemorando a vitória do #ContraoAumentoThe2011 na Praça da Liberdade

Mesmo assim, como um rastilho de pólvora, as lutas de Teresina repercutiram em todo o país, as imagens rodaram o mundo inteiro e em 2013, eclodiram em todo o país as Jornadas de Junho, que nos encheram de esperança nas lutas que, posteriormente, foram manipuladas, controladas e dirigidas pela direita no poder e na oposição. Utilizando todo o seu aparato ideológico e repressor, com apoio dos grandes empresários do país, em especial os da FIESP e da FIRJAN, a turba enfurecida que se mostrava ansiosa por acabar com a corrupção foi induzida a se revoltar com a suposta esquerda que estava, junto com a direita, no governo de plantão, da qual Dilma simbolizou a queda.

Repercussão nacional do #ContraOAumentoThe2011

Imagens do #ContraOAumnetoThe2012 percorreram o Mundo inteiro

Identificar o Governo Dilma (PT) como sendo de esquerda, mesmo implantando um programa de direita, foi muito fácil pra burguesia nacional, que controla os grandes meios de comunicação. O Golpe que derrubou Dilma tinha um grande objetivo: acelerar a retirada de direitos da classe trabalhadora, o que o governo colaboracionista fazia em marcha lenta, pois precisava dar explicações e enganar as bases dos movimentos sociais dos quais surgiu Lula, que catapultou Dilma ao poder. Os empresários têm pressa e não querem pagar a conta da crise que eles mesmos criaram.  Um governo somente com a direita tradicional não precisa dar explicações.

FORUM ESTADUAL EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO

“A grande debilidade de muitos “revolucionários” consiste em sua absoluta incapacidade de entusiasmar-se, de elevar-se sobre o nível rotineiro das trivialidades, de fazer surgir um vínculo vital entre eles e os que o rodeiam. Aquele que não pode incendiar-se, não pode incendiar sua vida e nem a dos demais. A fria malevolência não é o bastante para apoderar-se da alma das massas. Muitos revolucionários contemplaram a revolução com um invejoso espanto. É que a vida pessoal dos revolucionários dificulta sua percepção dos grandes acontecimentos dos quais participam. Mas as tragédias das paixões individuais exclusivas são demasiado insípidas para o nosso tempo. Porque vivemos em uma época de paixões sociais.   Leon Trotsky

Desta forma, não nos iludimos de que sejam possíveis grandes mudanças através da participação no jogo de cartas marcadas das eleições burguesas. No atual período, em que há uma ofensiva descomunal do Governo Temer para retirar nossos direitos históricos, da utilização dos casos de corrupção do PT para manchar a esquerda, do visível espaço que a direita reacionária vem ocupando no país, qualquer processo eleitoral tende a nos ser muito desfavorável. Estamos sob intenso ataque do inimigo. A tendência é que sejam eleitos prefeitos e vereadores ainda mais conservadores, reacionários e corruptores que os atuais, infelizmente. A esperança está na luta...

1º de Maio 2016: A esperança está na luta!

Desde o mês de abril, na preparação da manifestação do dia 1º maio de 2016 que a nossa organização política Ruptura Socialista, que reivindica a perspectiva da esquerda revolucionária, vem tentando construir uma Frente de Esquerda Socialista em Teresina. Embora não façamos parte de nenhum partido com registro eleitoral, entendemos que a ocupação desse espaço com um programa de esquerda, comprometido com a classe trabalhadora, é importante para o debate político com a nossa classe, que produz toda a riqueza e dela não usufrui. Neste sentido, tentamos dialogar com o PSOL, PSTU e PCB para que unificassem as candidaturas, de maneira a fortalecer o campo da esquerda socialista nas eleições de Teresina. Assim poderíamos diminuir os efeitos não só das regras eleitorais injustas como a do coeficiente eleitoral e o tempo de TV, por exemplo, mas também potencializar uma só candidatura majoritária (a Prefeito) e várias candidaturas proporcionais (a vereador).

1º  de maio Classista em Teresina: tentando construir a Frente de Esquerda Socialista

Quem primeiro rejeitou a proposta foi o PSTU, que já vinha sofrendo com mais uma divisão interna que desta vez, teve caráter nacional e dividiu o partido praticamente ao meio, dando origem ao MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista). Em seguida, o PSOL também lançou candidatura própria. O PCB foi o único partido que manifestou pleno interesse em construir uma Frente de Esquerda socialista, nas lutas e nas eleições. Ao final, esse último partido terminou por não lançar nenhuma candidatura nestas eleições municipais.

Temos hoje em Teresina, 07 candidaturas a Prefeito homologadas. A direita tradicional tem três candidaturas com algum volume de campanha e uma candidatura folclórica para captar o voto de “protesto sem causa”. O candidato preferido da burguesia local já governou a cidade por 12 anos, teve seu nome citado na Lista da Odebrecht, mas não será incomodado pela Operação Lava Jato, pois pertence ao PSDB.

 No espectro da esquerda que se reivindica socialista, temos em Teresina 06 (seis) organizações que se posicionam com alguma tática eleitoral em 2016: organização Ruptura Socialista e o MAIS, (ambos sem registro eleitoral), o PCB (que pode, mas não lançou candidatura), o PSTU, o PSOL e o PCO. Foram lançadas 02 candidaturas inexpressivas que funcionam como “balão de ensaio”, com o propósito de apenas “cumprir tabela” e/ou construir suas respectivas agremiações (PSTU e PSOL). Além de outra candidatura folclórica, que cumpre a função de descaracterizar a esquerda socialista, servir de apoio ao PT e captar os votos de “protesto com causa”.

Esses projetos, sejam eles auto proclamatórios ou meramente de sobrevivência, não nos interessam como tática eleitoral. A organização política Ruptura Socialista, como se percebe, vem se esforçando para utilizar o método materialista histórico e dialético ao analisar, caracterizar e se posicionar, na prática, em cada momento importante da luta de classes. Não iremos assinar cheque em branco para nenhuma das candidaturas da direita, seja mais ou menos corrupta, mais ou menos truculenta. A esquerda socialista preferiu lançar candidaturas isoladas e se negou a construir uma perspectiva unificada, que seria a tática mais indicada para o momento.

A nossa orientação para nossos/as militantes e simpatizantes é de VOTAR NULO para Prefeito e vereador em Teresina, pelos motivos já expostos. Entretanto, continuaremos dando batalha pela construção de uma Frente de Esquerda Socialista, nas ruas, nas lutas e nas próximas eleições.

A quem interessa a morte de Romualdo Brasil?

Brasil denunciando a violência no campo, da qual desta vez também foi vítima.

Chega de impunidade! Punição exemplar e prisão para executores e mandantes!

          A organização política Ruptura Socialista manifesta sua indignação contra a forma irresponsável com que o governador W. Dias (PT) e o secretário de segurança Fábio Abreu (PTB) vem tratando os problemas de violência no campo no estado do Piauí.          
       As autoridades de segurança já tinham elementos de sobra para conseguir evitar a tentativa de assassinato sofrida por Romualdo Brasil, liderança do Movimento Resistência e Urbana do Piauí (MRCU) ocorrida neste sábado, 24 de setembro, numa tocaia preparada para ele e sua companheira, a também militante Helbia e contra outros militantes do movimento, na ocupação Terra Borburema, zona rural sudeste de Teresina. 

Estrada em que Brasil foi alvejado por pistoleiros em tocaia no matagal

Jagunços rondando a ocupação

        Brasil saía de uma reunião na ocupação de uma área de terra devoluta, coordenada pelo MRCU quando, há aproximadamente um quilômetro do local da reunião, foi alvejado por cinco disparos de arma de fogo, vindos do matagal. Um dos tiros atingiu o antebraço, fazendo-o perder a força da mão direita. Teve que utilizar a mão esquerda para continuar acelerando e fugir do local da tocaia. A sua companheira Helbia estava na garupa da motocicleta, mas não foi atingida. Os outros dois militantes que estavam em outra moto conseguiram escapar sem serem atingidos. Ainda tiveram que percorrer 15 quilômetros até a UPA do bairro Renascença II, onde Brasil foi atendido e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina. 

Trabalhador rutal baleado no dia 09 de agosto

     O MRCU já havia denunciado a violência praticada contra militantes do movimento, nesta mesma ocupação, no mês passado, mas nenhuma providência foi tomada pela Secretaria de Segurança para evitar a violência na região em conflito. O órgãos do governo e a própria delegacia da localidade Usina Santana sabiam de outros casos de violência ocorridos, bem como da presença de jagunços rondando as imediações e até dentro da ocupação.  


          O movimento apresentou provas de que um trabalhador rural havia sido atingido por um disparo de arma de fogo no dia 09 de agosto e que pistoleiros atingiram o veículo do presidente da Associação dos trabalhadores do assentamento Emiliano Zapata, no dia 16 de agosto, com 03 tiros de arma de grosso calibre

Carro do Presidente da Associação Emiliano Zapata, alvejado

         No domingo, dia 21 de agosto, os mesmos pistoleiros efetuaram mais de 20 disparos, com armas de diferentes calibres, em direção a dezenas de trabalhadores/as rurais. Oito dessas balas atingiram do trabalhadores conhecido como Madruga. A delegacia da área e a PM foram acionadas, mas se limitaram a recolher as cápsulas deflagradas

Órgãos de segurança sabiam do risco

       A Secretaria de Segurança Publica foi visitada por mais de 30 Trabalhadores mais não foram atendidos pelo secretário Fábio Abreu (PTB). Porém, conseguiram protocolar um documento com anexo de várias fotos identificando vários pistoleiros. Dos 20 pistoleiros que atuam na área, 13 já foram identificados pelo movimento. Em seguida se dirigiram até à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, onde a advogada da comissão representou os trabalhadores junto à Delegacia Geral de Policia Civil onde foram recebidos pelo Delegado Geral. Os suspeitos de serem os mandantes dos crimes são latifundiários que também foram apontados pelas vítimas.




          No entanto, nada disso foi suficiente para que o governo do estado do Piauí tomasse as providências para evitar essa tentativa anunciada de assassinato do camarada Brasil, que agora passa bem, embora ainda abalado pelo episódio ocorrido no dia 24 de setembro, sábado passado. 

     O médico que o atendeu espera que não fique nenhuma sequela, mas nós tememos pela morte desse valoroso lutador, que está sempre participando das principais lutas da classe trabalhadora do estado e em várias outras lutas de caráter nacional.

Trabalhadores/as rurais querem terra para trabalhar e viver.

    

  Embora Romualdo Brasil seja candidato a Prefeito pelo PSOL e Helbia, candidata a vereadora pelo mesmo partido na Cidade de Demerval Lobão, localizada há 30 quilômetros de Teresina e o crime tenha conotações políticas muito fortes, observadas na omissão do governo petista em resolver a situação de conflito, ainda não foram encontrados indícios de que haja relação com o processo eleitoral daquela cidade.
    
   Conclamamos a todas as organizações sindicais, populares e estudantis, bem como quaisquer outras que lutem pela posse da terra para quem nela vive e trabalha, a solidariedade e a unidade necessária para pressionar as autoridades do Estado a investigar e punir os culpados dessa violência deliberada e trabalhadores e organizações que lutam pela posse da terra para produzir e ter uma vida digna.

Chega de especulação com terras devolutas do estado! 

Reforma agrária radical, já! 

Romualdo Brasil não deve morrer por omissão do Estado! 

W. Dias (PT) será responsabilizado por todo e qualquer ato de violência contra trabalhadores/as rurais da Terra Borburema!

#SomosTodxsBrasil

O QUE ESTÁ POR TRÁS DO DISCURSO DE LULA?

       

        A midiática exposição, que concedeu a Curitiba a nova denominação de República do Powerpoint é típica da tecnocracia pseudocientífica e autoritária que se instalou na Capital do Paraná, supostamente, para combater os casos de corrupção no país. A ansiedade para denunciar e prender Lula, fez com que cometessem um erro grave e histórico, justamente contra aquele que é o mais qualificado político brasileiro na prática do estelionato eleitoral.

      

        Numa visível demonstração de preferência pela direita tradicional (em especial aos tucanos, contra os quais existem inúmeras provas) e um ódio insano contra os movimentos sociais dos quais Lula surgiu, tentaram resolver dois problemas de uma vez só: desmoralizar e criminalizar as lideranças dos movimentos sociais através do simbolismo da condenação de Lula e eliminar o candidato frentepopulista das eleições presidenciais na sucessão do impostor Temer.

       Porém, Lula jamais perderá a manha de experiente raposa da tradicional política brasileira. Aproveitou a simplória tentativa do empolgado e inepto procurador e sua "convicção sem provas" e, sabendo que obteria bônus político com tamanha idiotice do "servidor público concursado" que o acusou sem "provas cabais", mandou um recado subliminar, mas bastante explícito, para a direita e o empresariado com quem sempre governou e para quem sempre governou:

       

         - Não estou nem aí para a estabilidade no serviço público e muito menos para concursos, concursados e concurseiros. Estou pronto para fazer o AJUSTE FISCAL, embora seja necessário retirar direitos da classe trabalhadora.       

         Óbvio que Lula não pronunciou literalmente a frase acima. Da mesma forma que o procurador também não resumiu, numa frase única, a sua grande gafe da "convicção sem provas". 

          Lula desenvolveu uma notável habilidade de manipulação do seu eleitorado, em especial, durante os oito anos de colaboracionismo em que governou junto com a direita. Ele sabe que a imensa maioria dos ocupantes dos cargos mais bem remunerados, ocupados via concurso, pertence a um segmento que foi às ruas exigir o impeachment de Dilma. Ou seja, Lula não está preocupado com servidores públicos "chateados" com a sua fala, até porque o momento ainda não é de eleições presidenciais e seus milhões de "assessores" darão conta de combater este "efeito colateral". Também sabe que as palavras de ordem FORA TEMER e Diretas, já, ou ainda Eleições gerais, já estão se ampliando rapidamente. Portanto, Lula está sintonizado com a conjuntura nacional e pretende tirar o maior proveito político da situação. 

A quem Lula dirigiu a ideia central de sua fala?

          No vídeo, que viralizou nas redes sociais, Lula inicia falando sobre o "Analfabetismo Político de quem não sabe o que é um governo de coalizão". Neste momento ele demonstra a que se destina sua fala e a intenção de dar um recado a quem garante a chamada "governabilidade". 

         Diante das manifestações crescentes em todo o país, Lula avalia que a materialização do FORA TEMER passaria, inevitavelmente, pelos corruptos parlamentares que protagonizaram o Golpe Institucional que destituiu o governo de frente popular de Dilma(PT). Seja através de emenda constitucional para antecipação das eleições, através da proposta de impeachment de Temer ou da ação do PSDB que tramita no STF para cassar a chapa Dilma-Temer, ou ainda, das eleições em 2018, Lula sabe que precisa recompor uma "coalizão fisiológica" com a corja que habita o Congresso nacional, para se qualificar junto à burguesia e retornar ao poder em qualquer um dos cenários. No caso da cassação da chapa, haveria, inclusive, uma eleição indireta em 2017 para que os congressistas elejam o novo Presidente.

 

        Dessa forma, Lula enviou duas mensagens importantes, em um estilo oposto ao que aprimorou quando discursava para a classe trabalhadora e governava para a grande burguesia: afagou seus colegas da politicalha tupiniquim, chamando-os coerentemente de "honestos ladrões"e sinalizou para a burguesia que estava disponível novamente para retirar nossos direitos, caso a burguesia considere que a estabilidade político econômica e a manutenção da taxa de exploração da mais valia da classe trabalhadora brasileira necessite mais uma vez dos seus serviços em parceria com a direita, embora esta prefira  governar sozinha. Ou seja, a exemplo de Dilma, Lula vem sempre mantendo uma dócil submissão aos interesses dos mentores do golpe. 

        A resposta da burguesia à subserviência do seu capacho foi imediata: Lula agora é réu na seletiva Operação Lava Jato. Não conseguiu muita coisa com a sua bajulação colaboracionista e, de quebra, Moro ainda "justifica", de forma explícita, sua "imparcialidade" em acatar a denúncia: "Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa."

                 

           O governo de Frente Popular foi destituído para dar lugar ao  governo burguês típico de Temer, na intenção de acelerar e aprofundar os ataques contra os direitos da classe trabalhadora. Lula, Dilma e o PT sempre carregarão consigo essa responsabilidade, por conta da relação promíscua que sempre mantiveram com a direita no poder. Porém, o estelionato eleitoral, materializado em 13 anos de governo e a traição de classe expressa no colaboracionismo com a direita, que viabilizou o golpe, não nos autoriza a comemorar a investigação seletiva de Lula, por parte do fantoche Moro. O propósito é criminalizar o lado mais frágil da Frente Popular e isentar a direita com quem Lula e o PT se prostituíram.

          Sob o prisma da luta de classes, seria um sectarismo inaceitável a nossa omissão diante do "castigo" seletivo aplicado a Lula, que é um alvo preferencial por vários motivos, dentre os quais o de simbolizar a criminalização dos movimentos sociais organizados de onde ele surgiu para a vida pública. Lula não nos representa e muito menos o fantoche Moro ou qualquer outro membro da institucionalidade burguesa que defenda o processo arbitrário em curso no Brasil.

Intensificar o FORA TEMER e denunciar as traições da Direção do PT.

        Precisamos mudar imediatamente o foco do debate, que gira em torno da perseguição/vitimização de Lula e intensificar a Campanha FORA TEMER de tal maneira que tanto o Governo de plantão, da direita tradicional, quanto os colaboracionistas que pretendem retornar ao poder, percebam que não aceitaremos a retirada de direitos que estão presentes em mais de 50 projetos que tramitam no Congresso Nacional.  

     Necessitamos, urgentemente, organizar a esquerda socialista brasileira numa Frente que atue, onde for possível, na acumulação de forças das eleições municipais e, principalmente, nas manifestações contra os ataques disfarçados de reformas trabalhista, sindical, previdenciária e o famigerado AJUSTE FISCAL, que retiram direitos históricos conquistados nas lutas da classe trabalhadora.