Nem Golpe institucional, nem estelionato eleitoral!

Unir a esquerda e construir a GREVE GERAL!

Entenda porque a burguesia quer a antecipação das eleições!

       Estará incompleta qualquer análise e/ou posicionamento político no contexto nacional que precede a votação da admissibilidade do processo de impedimento (impeachment) de Dilma(PT) no Senado, que não leve em consideração os interesses antagônicos entre a burguesia (grandes empresários) e o proletariado (classe que produz toda a riqueza da burguesia). Sob esse prisma que, para além disso, é um método científico de analisar e interferir na realidade, temos a compreensão de que o impeachment favorece muito mais ao polo consciente que é a burguesia, como classe dominante. O outro polo da luta classes, o proletariado e, ampliando mais um pouco, a classe trabalhadora que vive de salários injustos, será mais prejudicada ainda por esse desfecho anunciado e hipótese mais provável.

Para quem governa o PT?

      Com a chegada do PT ao poder, teve início no  Brasil um ciclo que vem aprofundando uma falsa consciência na classe trabalhadora. Ou seja, por ser um governo de colaboração de classes, os trabalhadores não percebem que ele está a serviço da burguesia. Imaginam, inclusive, que o governo é seu, pelo fato de ter à frente um operário e, atualmente, uma militante e ex-guerrilheira que foi torturada no período da ditadura militar. Nada mais falso para um governo de colaboração de classes. 

    Desde 2003 até hoje a burguesia (grandes empresários) vem mantendo confortavelmente suas grandes fortunas e aumentando cada vez mais seus lucros. Lula e seu vice, o empresário José Alencar (grande empresário, já falecido, que se posicionou a favor do golpe militar contra João Goulart em 1964) mantiveram a política econômica de FHC, fizeram a reforma da previdência e atenderam as principais exigências do empresariado. A classe trabalhadora, no entanto, vem perdendo cada vez mais direitos.

            O PT tem ainda bases sólidas nas maiores organizações sindicais, populares e estudantis do país. As direções CUT, MST e UNE, por exemplo, outrora canalizadores de movimentos contestatórios e contrários à ordem capitalista, passaram a funcionar como correias de transmissão das políticas do governo, a serviço da burguesia nacional e internacional. Porém, sempre houve alguma pressão das bases dos movimentos sociais, à medida que a classe trabalhadora sofria ataques do governo petista. Entravam em ação os "mecanismos de controle social". 

Charge do ano de 2005

      Em 2005, por exemplo, a crise do mensalão derrubou José Dirceu, e Lula teve que ceder ministérios ao PMDB e ao PP. Dessa forma a oposição de direita não pediu impeachment e não houve manifestações de rua. Para manter a governabilidade, a FIESP, A CNI e a FEBRABAN preferiram uma solução rápida para a crise do mensalão, segurando o ímpeto do PSDB. Com a participação crescente da direita no governo do PT, e já ciente do recado da burguesia sobre quem é que manda no país, Lula foi reeleito com 61% dos votos. 

       As grandes empreiteiras, o agronegócio e os banqueiros, estreitamente ligados à direita, mantinham assim o governo do PT sob controle, garantindo seu enriquecimento crescente e destinando à classe trabalhadora as migalhas de políticas compensatórias (bolsa família e similares) que se tornaram permanentes e ataques brutais aos direitos trabalhistas, bem como uma forte repressão a lutadores(as) do campo que se opunham aos interesses dos latifundiários e agroexportadores e da criminalização dos movimentos sociais, que culminou com a absurda Lei 13.260/2016 que caracteriza manifestações sociais como terrorismo. 

            Fundado em 1980, o PT, à época, não permitia empresários no seu quadro de filiados. Mantinha, dessa forma, fidelidade ao princípio da independência de classe, embora jamais tenha sido majoritariamente socialista. Aliás, as correntes mais à esquerda, que existiam dentro do PT, já foram expulsas ou se afastaram, durante o processo histórico de adaptação do partido à ordem burguesa. E, como já vimos, isso faz parte do passado. 

            Quando um governo diz servir a duas classes sociais, uma delas está sendo enganada. O "Brasil para todos" tem servido à burguesia nacional e internacional. Esta é a verdadeira identidade dos governos do PT, que classificamos como governo de Frente Popular ou governo de colaboração de classes.            

Um golpe não justifica o outro!

Nem a direita no poder, nem a oposição de direita!

    Durante o Regime Militar no Brasil o bipartidarismo de ARENA e MDB fez parte de uma série de mecanismos de controle social. Enquanto os militares intimidavam, perseguiam, torturavam e eliminavam quem lutava contra a ditadura, passavam a falsa ideia de que o Brasil era um país democrático, pois tinha até um partido de oposição "consentida". As organizações que lutavam por eleições diretas em todos os níveis atuavam na clandestinidade.
       A história revelou a verdade: os governos militares estão entre os mais corruptos da nossa história e ARENA e MDB faziam uma falsa polarização, embora houvesse algumas diferenças importantes entre os dois partidos. 

      Estamos passando no Brasil por uma situação não-revolucionária, com fortes tendências reacionárias. Os dois blocos que disputam o poder no país, são financiados pela burguesia e manipulam multidões de trabalhadorxs para a falsa consciência de que tais blocos estariam em polos contrários. Numa analogia grosseira, é como se, numa decisão de campeonato brasileiro de futebol, a grande mídia tentasse convencer às torcidas de Corinthians e Flamengo de que um dos dois poderia ser campeão numa partida final de campeonato brasileiro entre Botafogo e Vasco.   

     Os reacionários e legalistas de plantão, em especial a oposição de direita, afirmam que o impeachment não é um GOLPE.  Setores da esquerda defendem que, pelo fato de o PT não governar para a classe trabalhadora, também não pode ser considerado um GOLPE, pois a mesma classe continuará no poder. Esse reducionismo é muito perigoso! Daqui a pouco estarão associando IRRESPONSAVELMENTE o impeachment como se fosse a garantia de "mandatos revogáveis a qualquer momento" na Comuna. Esquecem o papel político que vêm desempenhando o Congresso e o Judiciário corruptos. Esquecem que 16 governadores praticaram "pedaladas fiscais", da mesma forma que Dilma. Esquecem que os militares, a serviço da burguesia, após a renúncia de Jânio Quadros(bem que tentaram fazer Dilma renunciar) forçaram o Congresso Nacional a mudar o sistema político de presidencialismo para parlamentarismo para que Jango não assumisse o governo. E nem foi necessário pegar nas armas. É o que chamamos de "golpe institucional" ou "golpe democrático". Isso ocorreu em 1961.

     Não é necessário mudar o regime para se considerar um golpe. Num regime presidencialista de um governo burguês, o impeachment não se justifica tão facilmente. Assim, o parlamentarismo durou apenas 02 anos e, após o Golpe Institucional veio outro golpe, o Golpe Militar de 1964. Nesse caso houve a mudança de regime, que cairia em 1985 com a força da Campanha das Diretas, já! 

Quem são os conspiradores do Golpe Institucional de 2016?

      

        O Golpe Militar se mostrou importante para que a burguesia nacional e internacional consolidasse seus interesses, atingindo seus objetivos monopolistas.

      A evolução do capitalismo monopolista provocou divisões internas na Burguesia. Embora todos os setores tenham tido vantagens, outros obtiveram vantagens ainda maiores. acarretando posicionamentos diferentes dentro da própria alta burguesia. Assim, na dissociação entre a burguesia e a ditadura, a ditadura foi usada para atingir um novo regime em 1985, não em defesa da democracia", mas porque o regime democrático se fez um "mal necessário" para que o Capital se movimentasse sem restrições.

       A concentração do capital nas mãos das grandes empresas (alta burguesia) não agradou aos setores "menos privilegiados", gerando um clima de insatisfação que fez surgir novas formas de manifestações, que cresceram a despeito das repressão policial, militar e política da república institucional. Porém, esses movimentos não passaram do espontaneísmo, e não chegaram à organização dessa rebeldia a ponto de avançar numa perspectiva revolucionária.

       Os militares perceberam que a ditadura arruinou a sociedade  brasileira e que havia reações contrárias à sua continuidade. Também não era de interesse dos estratos burgueses, criar situações difíceis para as ditaduras. Dessa forma, os segmentos burgueses atuaram no sentido de favorecer o DESENGAJAMENTO MILITAR, tornando-o progressivo e sem choques com os militares, já que estes foram a mão armada da burguesia e a burguesia é a mão desarmada dos militares. Essas duas mãos, quando necessário, se tocam e uma lava a outra.

    A burguesia encontra apoio numa rede de instituições legais, que representam uma ilegalidade, facilmente controlada num processo de transição, a partir de uma das elites culturais, políticas e econômicas dos estratos burgueses.

      Os partidos, ou foram criados para serem partidos da manutenção da ordem, ou são impedidos de se manifestar contra a "ordem" vigente, de assumirem sua real identidade, devido às manipulações impostas pela legislação burguesa. Porém, isso não impediu que as forças vivas da sociedade eclodissem no início da década de 80. A capacidade de articulação dos partidos é importante, mas milhões de pessoas só vão às ruas se quiserem ir, se não se contentam mais em ficar em casa.

            As eleições diretas, à época, foram evitadas por conta do medo declarado que houvesse uma condenação da ditadura, uma amplie ação das forças que antagonizavam a ditadura, e que elas se radicalizassem de forma incontrolável. Isso levou os militares a programarem um processo de defesa do colégio eleitoral e os principais setores da burguesia entenderam esse temor. Além disso, a Constituinte, que foi fomada às pressas, beneficou os setores mais reacionários da sociedade brasileira. Em síntese, os conspiradores de 1964 foram os conspiradores de 1984 que, por sua vez, são os conspiradores de 2016. 

A classe trabalhadora sofrerá o maior impacto do Golpe.

           

        O cenário de crise econômica internacional vem afetando profundamente o Brasil e a grande burguesia que tem a preocupação com a possibilidade de não conseguir manter seus lucros durante esse período. Há, portanto, a necessidade de desregulamentar cada vez mais e retirar inúmeros direitos históricos da classe trabalhadora brasileira. Como já desgastou bastante a imagem do PT, a burguesia parece não precisar mais dos "serviços" da Frente Popular e quer voltar a governar sozinha. 

  O governo do PT vem implementando uma espécie de "anarcodesenvolvimentismo" a serviço da alta burguesia, mas a oposição de direita pretende superar suas próprias divergências e aplicar uma política econômica com fortes ataques à classe trabalhadora, que ficou conhecida em alguns países da Europa com "austerosuicídio". Como não conseguiu retornar ao poder através das eleições com Aécio Neves, tenta agora encontrar a alternativa política do golpe "institucional", que se utiliza de uma "brecha", muito mais estreita que o mensalão de 2005, para justificar a intenção política de assumir o governo.    

           O Brasil atravessa uma grave crise política. A Frente Popular, tendo o PT como articulador, assumiu o governo em 2003 a partir de uma correlação de forças em que os movimentos sociais e a classe trabalhadora manifestaram nas urnas um desejo de mudança, diante dos ataques das políticas neoliberais aplicadas no país a partir da década de 90. A Campanha FORA COLLOR, que unificou a voz rouca das ruas num forte e perigoso movimento, fez, à época, com que a burguesia canalizasse a energia da insurreição para a saída institucional do impeachment, e um presidente da burguesia foi substituído por outro da mesma classe, por via indireta, sem ruptura da ordem, controlando a insatisfação popular, mantendo a estabilidade...e os lucros crescentes.

Manifestação do FORA COLLOR

            Em 13 anos de governo o PT também vem cumprindo um papel nefasto para a classe trabalhadora, que não se resumiu ao estelionato eleitoral contra a própria classe. Além de trair bandeiras históricas como, por exemplo, a da reforma agrária, salário e emprego dignos, taxação de grandes fortunas e suspensão do pagamento da dívida pública; de quebra o PT ainda “manchou” a imagem de milhares de militantes dos movimentos sociais de onde se originou, se envolvendo em escândalos de corrupção desmoralizantes, rifou direitos conquistados em nome da “governabilidade” e colocou o seu governo ainda mais à direita na Crise do mensalão em 2005, ampliando cargos de PP e PMDB.
            O governo de colaboração de classes garantiu o crescimento dos lucros dos banqueiros e industriais, conformando o apoio de um bloco burguês e atrelou os movimentos sociais (CUT, UNE, MST e outros),oferecendo gordas subvenções que burocratizaram mais ainda as direções majoritárias dessas organizações, distribuiu as migalhas das políticas compensatórias implementadas durante o período de crescimento econômico.  Assim, grande parte da classe trabalhadora, mesmo sendo brutalmente atacada, vem acreditando que este é o seu governo.

            Ao contrário de 1992, hoje existem 02 blocos burgueses disputando o poder no país e dividindo a classe trabalhadora nas manifestações multitudinárias nas ruas, sob uma suposta defesa do combate à corrupção, ambos financiados por empreiteiras e grandes empresários que alimentam essa mesma corrupção.  “Os governos são o produto da luta entre as diferentes classes e (...) a isto se deve adicionar que um governo, desde o momento em que se estabelece, pode durar muito mais tempo que a relação de forças das quais nasceu.  As revoluções, os golpes de Estado, as contra-revoluções se produzem precisamente a partir de tais contradições.” (Trotsky, 1931).  

       O bloco da Oposição de Direita, quer a burguesia governando sozinha, pois não precisa mais de um governo colaboracionista, pois quer ela própria dirigir sozinha o Estado que defende historicamente seus interesses.  Assim, está prestes a finalizar um GOLPE INSTITUCIONAL e destituir a o governo frentepopulista de Dilma(PT), o que trará consequências ainda piores para a nossa classe.

A quem interessa as palavras de ordem “FORA TODOS”, “ELEIÇÕES, JÁ”?

           

O polo consciente do lado burguês da luta de classes prepara a antecipação das eleições presidenciais, para atender aos interesses do capital financeiro nacional e internacional, bem como da mídia burguesa nacional. A Folha de São Paulo, o jornal britânico The Economist, o jornal O Estadão, de São Paulo, o banqueiro Roberto Setúbal (Itaú), Aécio Neves, Marina Silva (defendendo a renúncia de Dilma) e até mesmo Lula (Rejane Dias, do PT do Piauí, também publicou nota no Diário do Povo defendendo eleições, já) defendem a estratégia de "legitimar" nas urnas, imediatamente, alguém que promova os ajustes ainda mais profundos contra os trabalhadores.

Diante dessa possibilidade, viabilizada a partir do dia 12 de maio, quando Gilmar Mendes (notório adepto do tucanato) assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, onde tramita a tramitando a ação do PSDB para a cassação da chapa Dilma/Temer, poderão ser marcadas novas eleições, caso o TSE venha a acatar o pedido. Entra em cena Aécio Neves que, supostamente, teria feito um acordo com Temer(PMDB) para que não pleiteasse a reeleição em 2018. As cartas estão na mesa, mas já foram marcadas pela alta burguesia, embora Temer queira governar até o fim do mandato. 

         Mesmo sendo contrários ao golpe, entendemos que tanto o governo Dilma, quanto o governo W. Dias são indefensáveis e ambos pertencem a um dos blocos da mesma burguesia que continua a nos atacar, em plena crise política. Nenhum dos blocos burgueses que disputam o poder no país representa os interesses da classe trabalhadora.

      Ser contra o impeachment não significa defender o governo Dilma. E, obviamente, um governo de frente popular não é a mesma coisa que um governo burguês típico. Ser contra o impeachment SIGNIFICA ser contra o plano da grande burguesia, em especial seus setores mais reacionários, de se apoderar do governo. Além disso, o PT será transformado em "vítima" da burguesia e seu principal “opositor”.

        Nós, do Ruptura Socialista, atuamos em vários setores da luta de classes, nos movimentos sindical, popular e nas lutas da juventude trabalhadora e estudantil. Reafirmamos aqui a importância de trilharmos o caminho escolhido por trabalhadores (as) e estudantes que se encontram EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO na Universidade Estadual do Piauí - UESPI: a esperança está na Luta!

Passeata do 1º de Maio Classista em Teresina  - 29 de abril de 2016

           

É HORA DE CONSTRUIR A GREVE GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL! 

NEM GOLPE INSTITUCIONAL, NEM ESTELIONATO ELEITORAL

Movimentos sociais devem romper com o Governo e construir a Greve Geral e parar o país! 

Por uma Frente Única de Esquerda