W. Dias(PT) entre a Greve da Educação e financiadores de campanha
Os profissionais
da educação pública do estado do Piauí iniciaram o ano de 2016 com lutas por
melhores salários e melhores condições de trabalho. Os principais pontos da
pauta de revindicação é o cumprimento do acordo que o governador Wellington
Dias (PT) fez com os servidores técnicos administrativos ainda no ano de 2015 e
o reajuste salarial do ano de 2016, no caso do magistério, o percentual do
reajuste deveria ser de 11,36%, determinada pelo Ministério da Educação (MEC) com base na Lei nº
1178/2008 .
 |
| Greve da Educação Estadual do Piauí 2016 |
O governador
Wellington Dias e a secretária de educação Rejane Dias, ambos do Partido dos
Trabalhadores, se negam a reajustar os salários dos professores e não negociam
com a categoria. Um dos argumentos do governador para não reajustar os salários
dos professores é que “isso ameaçaria as contas públicas e quebraria o estado,
pois não há dinheiro para isso”.
Ao fazer essa afirmação o governador
e a secretária mentem duas vezes. Primeiro porque o dinheiro para o reajuste
dos gastos com educação é repassado automaticamente pelo governo federal e não
depende do caixa do governo estadual. Segundo porque o que compromete as
receitas do estado são as isenções fiscais dadas a grandes empresas e a
sonegação fiscal praticada por elas.
A isenção de ICMS concedida à empresa
Cervejaria Petrópolis SA no decreto governamental de 15.945 de 26 de janeiro de
2015 é o exemplo emblemático de tal situação, vale lembrar que essa empresa fez
doações vultuosas para a campanha eleitoral do governador WD, algo que pode ser
facilmente verificado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Poderíamos citar outros exemplos de
empresa que deixam ou deixaram de pagar seus devidos impostos com a isenção
concedida pelo governador W. Dias(PT). Dentre essas empresas destacam-se o Grupo
Claudino, a Bunge, a Suzano e Brasil Ecodiesel. A Bunge deve aos cofres do
estado do Piauí algo em torno de 30 milhões de reais. Todas essas empresas têm
em comum, além das isenções concedidas por W. Dias(PT), o fato de serem importantes
financiadoras das campanhas eleitorais do atual governador.
 |
| Gov. W. Dias(PT) não cumpriu acordo feito com funcionários em 2015. |
Empresas não gastam milhões
financiando campanhas eleitorais sem esperar um retorno, o retorno vem sob a
forma de isenções fiscais, perdão de dívidas fiscais e contratos milionários
com a administração pública. A verdade é que essas isenções, anunciadas muitas vezes como uma
necessidade para promover o desenvolvimento econômico e gerar empregos, são uma
retribuição pelo financiamento dado por elas na época da campanha e representam
uma perda da capacidade de investimento por parte do estado nas ações públicas.
Isso significa que faltará dinheiro para a educação, saúde, segurança e
etc.
A relação entre o Estado e as
empresas não promove melhorias na vida dos trabalhadores e setores oprimidos da
população do Piauí, as empresas lucram com as isenções e com a exploração da
mão de obra barata no nosso estado, promovem a degradação do meio ambiente,
tudo isso com o aval e a autorização do governo estadual. As isenções e a
sonegação implicam na falta de dinheiro para investimento nas áreas sociais e
em setores estratégicos e essenciais. Então não é o reajuste merecido e
devido aos professores que ameaça as contas do governo do Piauí e sim a relação
existente entre o governador e as grandes empresas que o financiam.
O último episódio
da quebra de braços entre o o governo do estado e os trabalhadores foi a
decisão do desembargador Francisco Paes Landim, que não decretou a ilegalidade da greve nem a considerou abusiva, apenas determinou que 70% da
categoria retornasse à sala de aula e considerou a greve "parcialmente ilegal".
 |
| O reajuste anual do Piso do Magistério é um direito garantido por Lei Federal |
A greve, no
entanto, continua forte atingindo não só a capital como as principais cidades
do interior (São Raimundo Nonato, Altos, José de Freitas, Campo Maior, por
exemplo, tem 100% de adesão).
Na agenda do
movimento paredista está uma assembleia nesta segunda feira, dia 7, no Teatro
de Arena da Praça da Bandeira (com uma passeata em seguida e acampamento do
Palácio do Karnak); festá sendo construída Uma manifestação em Campo Maior, dia 13, nas comemorações
em alusão a Batalha do Jenipapo e outra grande manifestação por ocasião da Audiência de Conciliação no Tribunal de Justiça, no dia 14 de março.
Nenhum comentário:
Postar um comentário