sábado, 13 de fevereiro de 2016

Ruptura Socialista - Manifesto Público - POR QUE SAÍMOS DO PSTU!


POR QUE SAÍMOS DO PSTU!



Amar a vida com o afeto superficial do diletante não é um
grande mérito.  Amar a vida com os olhos abertos, com um sentido 
crítico cabal sem ilusões, tal como nos aparece, 
com o que oferece, essa é a proeza.  Nossa proeza também 
é realizar um apaixonado esforço por sacudir aqueles 
que estão entorpecidos pela rotina, obrigar-lhes 
a abrir os olhos e ver aquilo que se aproxima
(Leon Trotsky)


Este Manifesto torna público o nosso afastamento do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), explicando a relação que tivemos com o Partido e cumpre a tarefa de informar como a nossa militância se organizará a partir de agora nos movimentos sociais e na vida política do Estado do Piauí e nos estados em que, porventura, viermos a nos organizar.

Por que organizamos uma Regional 
Simpatizante do PSTU em Teresina?

Na Pré-Conferência da Regional do PSTU em Teresina (final de 2013 e início de 2014), ainda como militantes do partido, comunicamos à Direção e lançamos a plataforma de uma Fração para disputar nossas posições políticas e a Direção da Regional, de acordo com os estatutos do Partido.

Nossa Fração, que se chamava Concepção e Regime, já reunia 22 militantes e se configurou a partir de um processo árduo de batalhas pela recuperação da moral, da disciplina, da concepção e regime bolcheviques de partido, que se perderam na Regional Teresina por conta da acomodação dos nossos quadros dirigentes e da construção de “clubes internos” dentro da organização, que colocaram as relações pessoais acima das relações partidárias e das tarefas políticas da esquerda revolucionária.

O debate que propusemos incomodou alguns dirigentes, que se sentiram ameaçados ao perceberem que nossas posições ganhavam corpo no interior do Partido, colocando em risco a acomodação social e o prestígio individual que tinham com a Direção Nacional. Isso implicou numa série de manobras que nos impediram de fazer o debate de nossas teses com o conjunto do Partido no processo de conferência. Outros militantes, que já se organizavam internamente há algum tempo como “grupos de amigos” ou “grupos de estudos”, se revelaram como três outras Frações. Uma destas, inclusive, era uma fração secreta dentro da própria Direção, que já vinha atuando há vários meses.

O membro da DN encarregado de acompanhar o processo de conferência da regional do PSTU em Teresina, avaliando a situação de perda de confiança entre os quadros dirigentes, propôs que se suspendesse o período de pré-conferência a fim de que se procurasse uma solução para o impasse. Caso não houvesse solução, sugeriu a possibilidade de criação de outra regional do partido em Teresina, como já faz parte da tradição do Partido nestes casos.

Após a proposta de criar outra Regional, apresentada pelo dirigente nacional, as outras três frações internas, articuladas por quadros antigos na Regional, passaram a defender conjuntamente uma tese de que criar outra regional significaria a divisão e a destruição do Partido. No intuito de combater a Concepção e Regime, que era a maior fração, se unificaram numa tática desonesta e uma argumentação falaciosa de “unir todos contra aqueles que querem dividir o partido”, dizendo ser esta nossa intenção, e começaram a nos atacar tentando desesperadamente fazer recuar aqueles que se alinharam à nossa plataforma de fração. Esse argumento foi usado para consolidar uma tática de encerramento da conferência sem realizar os debates necessários.

Embora cientes da campanha difamatória construída contra a nossa fração Concepção e Regime, em nenhum momento utilizamos de meios desonestos nem desrespeitamos o método do partido para constituir maioria. Durante o processo turbulento chegamos até a “girar” 02 militantes da nossa fração para outro estado, com a ajuda da Direção Nacional.

Diante do “desenrolar dos acontecimentos”, a única alternativa viável, em nossa avaliação passou a ser, inevitavelmente, reivindicar nos organizarmos em outra regional.

Foi marcada uma plenária do partido para o dia 28 de junho de 2014, para se deliberar acerca da divisão ou não da regional. Informamos nossa discordância a respeito de tal votação, pois ninguém estava reivindicando a “divisão da regional”, mas o direito de nos organizarmos em outra regional, o que é medida tradicionalmente adotada pelo partido nesses casos, cuja autorização compete à Direção Nacional. Para nós não havia nenhum sentido debater nesses moldes numa plenária de uma Regional que nem ao menos permitiu o debate das nossas teses.

Em resumo, o debate que estávamos propondo para a Conferência na plataforma da Fração Concepção e Regime foi sufocado pelo “arranjo” construído pelas outras três frações, que empurraram o “debate” para uma plenária onde o principal ponto de discussão seria “dividir ou não dividir a regional” para, logo em seguida, compor uma “nova direção”.
Decidimos, então, comparecer à Plenária no intuito de registrar nossa intenção de reivindicar à Direção Nacional o direito de organizar outra regional, bem como nos abster no ponto “principal”, pois não caberia à plenária decidir sobre a criação de outra regional.

As frações que se unificaram para combater o “perigo da divisão do Partido” já vinham conformando uma proposta de direção representativa, integrada por diversos membros de frações e grupos do Partido a fim de acomodar novamente as posições divergentes, para ficar tudo como antes. Obviamente que ficamos fora desse processo, pois sabiam que discordaríamos de tal método, que vem sendo incapaz de fazer o Partido superar a acomodação social, o menchevismo e o clubismo.

No início da Plenária o dirigente nacional presente informou que, independente de qual fosse o resultado da votação, a minoria poderia reivindicar ao Comitê Executivo da Direção Nacional o funcionamento como outra regional. Dos 71 militantes do partido, votaram 45. Como era óbvio, ninguém defendeu a “divisão”. Após a votação a proposta de “não divisão” teve 34 votos, com 03 votos a favor da divisão e nossas 08 abstenções.

Informamos na plenária a nossa intenção de reivindicar à Direção Nacional o direito de funcionarmos como outra regional. Em seguida, as três frações que votaram pela “não divisão” do Partido compuseram uma direção de 10 (dez) membros.

Após a Plenária, elaboramos documento e enviamos ao Comitê Executivo da Direção Nacional reivindicando o funcionamento como outra regional do Partido em Teresina, porém, não foi autorizado, tendo como principais alegações problemas ocorridos no Congresso Nacional do Partido, a dificuldade de acompanhamento e a fragilidade da regional “oficial” em Teresina.

Junto com a negativa, a Direção Nacional nos apresentou duas possibilidades: permanecer na mesma regional ou nos afastar da regional “oficial” e organizar uma Regional simpatizante do Partido em Teresina. Dessa forma, avaliamos que permanecer com os mesmos problemas causaria um acirramento ainda maior, pois significaria sermos centralizados por um método, uma concepção, um regime e uma moral que tanto criticamos até aquele momento.

Como não deixamos de reivindicar o Programa do partido, optamos por organizar uma Regional Simpatizante do PSTU em Teresina, com 19 militantes, no dia 19 de julho de 2014 (cotizando com a nacional, vendendo jornal, defendendo a política, etc, mas sem falar em nome do partido, o que caberia à Regional “oficial”). Esta experiência durou pouco mais de um ano.

Por que deixamos de ser“Simpatizantes” do PSTU em Teresina

O fato de nos apresentarmos como Regional Simpatizante do PSTU incomodou bastante a Fração majoritária do partido “oficial” em Teresina, que se negava a participar do Comitê de relacionamento entre as regionais, afinal, sua intenção era nos expulsar do partido. Como não havia motivos, teriam que ser fabricados.

A Regional “Oficial”, sempre procurou nos responsabilizar pelos seus erros políticos e sindicais, além de construir de forma consciente obstáculos para nossa atuação. Demos inúmeras sugestões e fizemos várias denúncias de erros graves cometidos nos movimentos sociais, não sem antes advertir aos responsáveis. Nenhuma providência era tomada e o nome do partido foi jogado na lama.
Mantivemos uma relação política mínima com a Direção Nacional, que não cumpriu o seu compromisso mais importante, que seria o acompanhamento, orientação e centralização política.

Passamos a atuar em setores nos quais a Regional “Oficial” não tem nenhuma atuação, o que não impediu de sermos cobrados nos movimentos sociais pelos erros do PSTU em vários setores e a inoperância no movimento sindical e como partido político. Sempre informamos que não respondíamos pela regional de Teresina, embora reivindicássemos o programa, o método, a concepção, a moral e o regime defendido pelo partido nacional.
Tivemos muita dificuldade em defender o nome do PSTU diante das denúncias de práticas sindicais burocráticas e supostos casos de corrupção. Solicitamos informações ao partido local e orientações à Direção Nacional-Nordeste, sem obtermos nenhuma explicação nem medidas para reverter a situação.

Por que nos afastamos do PSTU?

Após um ano e dois meses funcionando como Regional Simpatizante, recebemos a primeira visita do membro da Direção Nacional-Nordeste, encarregado de nos acompanhar.  Junto com ele também veio a Teresina o dirigente da Regional “Oficial” do partido.  Porém, não se tratava do acompanhamento que ficou acertado. Vieram apenas informar que fizeram um debate na Conferência da Regional “Oficial” e outro debate no Comitê Executivo da Direção Nacional, baseado no que a Regional “Oficial” discutiu.

Assim, fomos acusados de fazer uma série de ataques à Regional “Oficial” (não informaram quais foram os ataques); de causar muitos problemas; que não nos consideram “inimigos políticos”; que temos diferenças; que nós devemos seguir o caminho da “nossa” organização; que não achavam mais possível e nem necessário manter essa relação de organização simpatizante do PSTU e que, dali em diante, eles iriam dizer que nós não temos relação com o PSTU.

Apesar do conteúdo truculento do informe e de não nos ter sido garantido o direito de defesa, informamos que era uma atitude previsível, e que recorreríamos ao Congresso do Partido e à Liga Internacional dos Trabalhadores – LIT, ao qual o partido é filiado, e que continuaríamos organizados e atuando nos movimentos sociais no âmbito da CSP CONLUTAS. Porém, o pior golpe estava por vir.

No mês seguinte (outubro de 2015), para comprovar a “relação amistosa” do partido conosco, tivemos a experiência de uma eleição sindical, para a qual já havíamos acertado e deliberado no Congresso da CSP CONLUTAS que o setorial de transportes apoiaria. A Chapa adversária, da CUT, era fortíssima, especialista em fraudes. Faltando quatro dias para a eleição, recebemos a informação de um militante do PSTU em outro estado, que havia a orientação de não dar NENHUM apoio ou ajuda à Chapa que apresentamos na eleição. E foi o que realmente aconteceu! Levamos um baque enorme, pois não havia tempo para montar uma estrutura alternativa. Todos os 50 membros da Chapa ficaram sem entender porque as ajudas e os compromissos registrados em várias comunicações não viriam mais.

Fizemos um enorme esforço para participar da eleição e conseguimos participar e sair sem nenhuma dívida nova e com o moral elevado dos membros da Chapa. Não foi possível evitar a fraude. Contudo, a Chapa considerou vitoriosa a campanha desta oposição consolidada sob nossa orientação pelo fato de termos participado muito bem das eleições, mesmo sem a ajuda de nenhuma outra corrente ou partido. Porém, tal atitude do PSTU causou uma indignação muito grande nos membros da Chapa, que consideraram uma grande traição, pois seria muito simples dizer que não ajudariam, em vez de mentir descaradamente como fizeram.

Como nos organizaremos de  agora em diante?

Não fomos expulsos formalmente do PSTU, embora arbitrariamente excluídos até da condição de SIMPATIZANTES do partido. Não nos afastamos por divergências programáticas ou de método com a Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional e o PSTU. Foi justamente o contrário! Fomos forçados a nos afastar num processo que nos impediu de realizar o necessário debate interno, que tocaria nas profundas contradições que provocam um abismo entre as teses programáticas, a concepção, a moral e o regime necessários à estratégia revolucionária da organização.

Em respeito às centenas de militantes do partido com quem nos relacionamos em todo o país, adotamos a postura de não detalhar aqui os graves problemas com os quais nos deparamos, boa parte dos quais foram informados, documentados e/ou encaminhados à Direção nacional. No momento, não temos como ajudá-los a resolver tais problemas, relacionados a concepções antagônicas que existem no partido, se materializam na prática política e são responsáveis pela perpetuação da crise de direção que, em nosso caso específico, não restou alternativa que não a ruptura, à qual fomos empurrados justamente pelos problemas que tentamos e não conseguimos debater e resolver aqui no estado do Piauí.

Continuaremos organizados e mantendo nossa identidade como uma organização revolucionária e socialista, atuando nos movimentos sindical, estudantil e popular, numa perspectiva internacionalista.

Faremos unidade pontual com organizações de esquerda em frentes ou unidade de ação sem,   contudo, nos omitir de fazer a devida crítica e combate as atitudes burocráticas, estalinistas e quaisquer outras que debatermos e deliberarmos nos organismos como prejudiciais à classe trabalhadora e juventude.

Adotaremos, a partir de agora e até posterior deliberação, o nome de RUPTURA SOCIALISTA e atuaremos sem nenhuma vinculação orgânica com os partidos já existentes, respeitando as próprias instâncias da nossa organização e do movimento !

Teresina, fevereiro de 2016.


Ex-militantes e ex-simpatizantes que assinam este manifesto

1. Allan Lewis - Garçon
2. Antonio Pereira (Toinho) – Trabalhador Const. Civil
3. Ayrton Vasconcelos - Professor IFPI
4. Carlos Fábio - Oposição Rodoviários com Lutas
5. Ecilene Saraiva – Cabeleireira
6. Edivaldo Guimarães – Agente de Endemias
7. Érica Brito – Professora IFMA
8. Giovani Castro – Jornalista diagramador
9. Gleudiano Rodrigues – Professor UESPI
10. Graça Ciríaco - Professora UESPI
11. Israela Santos – C.A. de Ciências Sociais da UESPI
12. Jardel Sousa - Comerciário
13. Joaquim Monteiro - Diretor do SINDSERM
14. Jonas Pereira – Diretor SINDSERM
15. Josefa Pereira - Aposentada
16. Julienne Cavalcante - Comerciária 
17. Laudicéia Uchôa – Estudante Jornalismo UESPI
18. Lina Santana – Presidente da ADCESP
19. Luciano Cunha – Presidente do SINTTEAR
20. Luis Portela – Oposição Rodoviários com Lutas
21. Lusicller Santana (Lusi) - Enfermeira
22. Paloma Cássia – Trabalhadora Saúde Municipal
23. Raimundo Brito – Ex diretor SINDSERM
24. Sérgio Murilo - Vigilante
25. Sinésio Soares (Délio) - Ex Presidente do SINDSERM
26. Thiago Henrique – Ex dirigente ANEL


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