sábado, 20 de fevereiro de 2016

ALERTA GERAL: Firmino Filho(PSDB) e Wellington Dias(PT) querem vender a nossa água para grandes empresários!

Sucateamento da AGESPISA faz parte do plano de privatização da empresa

O Prefeito de Teresina e o Governador do Estado, vêm mantendo uma parceria que traz enormes prejuízos para a classe trabalhadora, numa demonstração inequívoca de que os programas do PT e do PSDB já não apresentam diferenças importantes. Ambos demonstram um esforço enorme (e agora conjunto) de entregar os recursos públicos "de mão beijada" para a iniciativa privada e camuflar sob vários disfarces a PRIVATIZAÇÃO que tanto retorno tem trazido para o financiamento de campanhas dos dois partidos.
Sob o genérico nome de Parceria Público-Privada (PPP) o governo do Estado privatizou os terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano em dezembro de 2015. 
No próximo dia 08 de março de 2016 ocorrerá a primeira sessão do processo "licitatório" da privatização disfarçada, denominada de subconcessão dos serviços da AGESPISA, através de uma concorrência pública com a participação de empresas brasileiras e estrangeiras. Uma licitação que já nasce ilícita. Aprovada na Câmara Municipal de Teresina no ano passado, graças ao grande empenho do Prefeito da capital, a subconcessão da AGESPISA, além de imoral é totalmente ilegal.
MPE ingressou com ação contra subconcessão da AGESPISA.

A lei nº 4837, que foi obra "esforço" de Firmino Filho(PSDB) e W. Dias(PT) fer o artigo 25, § 3º e o artigo 43,§ 1º, incisos I e II da Constituição Federal, pois foi aprovada apenas na Câmara Municipal de Teresina, contrariando uma decisão proferida pelo STF na ADI 1842/RJ. Dessa forma,  a decisão quanto à subconcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona urbana de Teresina deveria ter sido submetida à aprovação prévia pelo Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina – COARIDE. Além disso, a transferência da concessão dos serviços de água e esgoto de Teresina para a iniciativa privada fere frontalmente o artigo 14 da Lei nº 11.445/2007.
  Respaldado na fundamentação legal acima, o Ministério Público do Piauí ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Piauí pedindo a suspensão do procedimento licitatório para subconcessão do serviço de abastecimento de água e saneamento básico de Teresina.
Movimentos sociais protestaram conta o projeto na CMT
No entanto, os políticos têm pressa e querem entregar a "encomenda" até o mês de maio de 2016, quando está prevista a formalização da assinatura do contrato.
O sucateamento da AGESPISA, historicamente saqueada por inúmeros escândalos de corrupção jamais investigados devidamente, teve recentemente o incremento de medidas criminosas na empresa, com a nítida intenção de levar a população a acreditar que a saída para melhorar os serviços seria a PRIVATIZAÇÃO. Em reuniões com trabalhadores(as) da empresa presenciamos várias denúncias de fraudes operacionais no sistema, orquestradas e executadas proposital e criminosamente.
A intenção dos políticos no poder não é melhorar o sistema, que deve piorar muito com a privatização. Eles não querem acabar com a constante falta de água em diversos locais de Teresina e nem com os carros pipa que oferecem ótimas oportunidades para desvios de recursos destinados à convivência com a seca no interior do estado. O que eles querem realmente é beneficiar empresários que serão potenciais financiadores de suas milionárias campanhas eleitorais.
Sindicatos e centrais deverão intensificar a Campanha Contra a Privatização da AGESPISA
A manutenção da AGESPISA como empresa pública é viável e indispensável. A profissionalização dos gestores, o fim das ingerência política, a investigação dos escândalos de corrupção historicamente abafados, a prisão e o confisco dos bens de corruptos e corruptores com a devolução dos recursos aos cofres da empresa são medidas sérias e honestas que podem resolver definitivamente o caos provocado pelos gestores de ontem e de hoje. Também estamos nos referindo aqui ao "mensalinho" da AGESPISA, denunciado em 2012, como recurso utilizado para a compra de jornalistas (apresentadores de TV, repórteres e comentaristas) para que fizessem comentários que favorecessem o plano de privatização do "filé mignon" da estatal piauiense.
O movimento sindical, popular e estudantil do nosso estado tem a enorme responsabilidade de intensificar a Campanha Contra a Privatização da AGESPISA, sob pena de perdermos não só a empresa, tão estratégica e vital para o nosso povo trabalhador, mas também o nosso bem mais precioso, oriundo de dois rios perenes, tão maltratados e agora cobiçados pelas aves de rapina do capital nacional e internacional, que ameaçam atingir brutalmente as condições de vida na nossa mesopotâmica Teresina.

TIREM AS MÃOS SUJAS DA NOSSA ÁGUA!
ABAIXO A PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA!
PT E PSDB, NOSSA ÁGUA NÃO ESTÁ PRA VENDER!

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Piauí paga ao magistério o menor vencimento básico do Brasil: R$ 1586,97



Valores divulgados pelo Governo incluem regência de 40% como vencimento. O reajuste no Piauí deveria ser de 34,57% para atingir o PSPN do Magistério.


O Governo W. Dias(PT), através de seu porta voz, o Secretário de Fazenda, Francisco José Alves da Silva (vulgo Franzé), vem anunciando nos meios de comunicação que paga um vencimento básico acima do Piso Salarial Profissional do Magistério-PSPN, ou seja, R$ 2.221,76. Nada mais mentiroso do que uma meia verdade pré fabricada.


Conforme pode ser observado na tabela 2, acima, desconsiderando a regência que está somada ao vencimento, um(a) professor(a) Classe A, Nível I (Piso da carreira) percebe atualmente R$ 1586,97. Este é o menor vencimento pago como piso do magistério em todo o país. Somente aplicando 40% de regência a este vencimento básico é que se chega ao valor de R$ 2.221,76 tão propalado pelo governo como sendo o piso pago à categoria, que se encontra em GREVE desde o dia 15 de fevereiro próximo passado.

Para atingir o vencimento do PSPN previsto na Lei federal 11.738/08, conforme a tabela 3, acima, será necessário um reajuste linear de 34,57%Mantendo sua intransigência, o governo não quer negociar. 

O reajuste que vem sendo aplicado nos vencimentos de estados e municípios que já pagam o piso, o que não é o caso do Piauí, é de 11,36%. Demonstrando muita intransigência, o Governo se recusa a aplicar até mesmo esse valor defasado para o estado, mesmo aplicando à tabela oficial do governo, já somada a regência ao vencimento (Veja tabela 4). A proposta de fazer o parcelamento desse reajuste foi recusada veementemente por toda a categoria.

Categoria deverá lotar novamente o Teatro de Arena na quarta feira, 23/02.
O ex-sindicalista e hoje Governador do estado, o bancário Wellington Dias(PT) ameaça cortar pontos dos grevistas e hoje anunciou que pedirá à justiça a decretação da ilegalidade da greve. Porém, o movimento paredista está cada vez mais forte a já atinge quase 100% das escolas estaduais da capital Teresina e cresce cada vez mais no interior do estado.

O professor Joaquim Monteiro, que constrói o grupo de oposição POR UM SINTE COM LUTAS afirma: "- É o momento de ficar em Assembleia Permanente e realizar atos diariamente no centro de Teresina até que o governo retorne às negociações e atendas às reivindicações.Exigimos a nossa regência de volta e o reajuste de 34,57% linear nos vencimentos". Ele acredita que a categoria não se intimidará com as ameaças do Governador.

A categoria realizará nova Assembleia Geral na próxima quarta feira, 23 de fevereiro, a partir das 9 h, no Teatro de Arena, no centro de Teresina. Em resposta aos boatos de que o governo já haveria acertado com a Direção do SINTE um "acordo" para pagar em 02 parcelas um reajuste de 11,36%, um dos diretores afirmou que não passa de boato.


sábado, 13 de fevereiro de 2016

Ruptura Socialista - Manifesto Público - POR QUE SAÍMOS DO PSTU!


POR QUE SAÍMOS DO PSTU!



Amar a vida com o afeto superficial do diletante não é um
grande mérito.  Amar a vida com os olhos abertos, com um sentido 
crítico cabal sem ilusões, tal como nos aparece, 
com o que oferece, essa é a proeza.  Nossa proeza também 
é realizar um apaixonado esforço por sacudir aqueles 
que estão entorpecidos pela rotina, obrigar-lhes 
a abrir os olhos e ver aquilo que se aproxima
(Leon Trotsky)


Este Manifesto torna público o nosso afastamento do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), explicando a relação que tivemos com o Partido e cumpre a tarefa de informar como a nossa militância se organizará a partir de agora nos movimentos sociais e na vida política do Estado do Piauí e nos estados em que, porventura, viermos a nos organizar.

Por que organizamos uma Regional 
Simpatizante do PSTU em Teresina?

Na Pré-Conferência da Regional do PSTU em Teresina (final de 2013 e início de 2014), ainda como militantes do partido, comunicamos à Direção e lançamos a plataforma de uma Fração para disputar nossas posições políticas e a Direção da Regional, de acordo com os estatutos do Partido.

Nossa Fração, que se chamava Concepção e Regime, já reunia 22 militantes e se configurou a partir de um processo árduo de batalhas pela recuperação da moral, da disciplina, da concepção e regime bolcheviques de partido, que se perderam na Regional Teresina por conta da acomodação dos nossos quadros dirigentes e da construção de “clubes internos” dentro da organização, que colocaram as relações pessoais acima das relações partidárias e das tarefas políticas da esquerda revolucionária.

O debate que propusemos incomodou alguns dirigentes, que se sentiram ameaçados ao perceberem que nossas posições ganhavam corpo no interior do Partido, colocando em risco a acomodação social e o prestígio individual que tinham com a Direção Nacional. Isso implicou numa série de manobras que nos impediram de fazer o debate de nossas teses com o conjunto do Partido no processo de conferência. Outros militantes, que já se organizavam internamente há algum tempo como “grupos de amigos” ou “grupos de estudos”, se revelaram como três outras Frações. Uma destas, inclusive, era uma fração secreta dentro da própria Direção, que já vinha atuando há vários meses.

O membro da DN encarregado de acompanhar o processo de conferência da regional do PSTU em Teresina, avaliando a situação de perda de confiança entre os quadros dirigentes, propôs que se suspendesse o período de pré-conferência a fim de que se procurasse uma solução para o impasse. Caso não houvesse solução, sugeriu a possibilidade de criação de outra regional do partido em Teresina, como já faz parte da tradição do Partido nestes casos.

Após a proposta de criar outra Regional, apresentada pelo dirigente nacional, as outras três frações internas, articuladas por quadros antigos na Regional, passaram a defender conjuntamente uma tese de que criar outra regional significaria a divisão e a destruição do Partido. No intuito de combater a Concepção e Regime, que era a maior fração, se unificaram numa tática desonesta e uma argumentação falaciosa de “unir todos contra aqueles que querem dividir o partido”, dizendo ser esta nossa intenção, e começaram a nos atacar tentando desesperadamente fazer recuar aqueles que se alinharam à nossa plataforma de fração. Esse argumento foi usado para consolidar uma tática de encerramento da conferência sem realizar os debates necessários.

Embora cientes da campanha difamatória construída contra a nossa fração Concepção e Regime, em nenhum momento utilizamos de meios desonestos nem desrespeitamos o método do partido para constituir maioria. Durante o processo turbulento chegamos até a “girar” 02 militantes da nossa fração para outro estado, com a ajuda da Direção Nacional.

Diante do “desenrolar dos acontecimentos”, a única alternativa viável, em nossa avaliação passou a ser, inevitavelmente, reivindicar nos organizarmos em outra regional.

Foi marcada uma plenária do partido para o dia 28 de junho de 2014, para se deliberar acerca da divisão ou não da regional. Informamos nossa discordância a respeito de tal votação, pois ninguém estava reivindicando a “divisão da regional”, mas o direito de nos organizarmos em outra regional, o que é medida tradicionalmente adotada pelo partido nesses casos, cuja autorização compete à Direção Nacional. Para nós não havia nenhum sentido debater nesses moldes numa plenária de uma Regional que nem ao menos permitiu o debate das nossas teses.

Em resumo, o debate que estávamos propondo para a Conferência na plataforma da Fração Concepção e Regime foi sufocado pelo “arranjo” construído pelas outras três frações, que empurraram o “debate” para uma plenária onde o principal ponto de discussão seria “dividir ou não dividir a regional” para, logo em seguida, compor uma “nova direção”.
Decidimos, então, comparecer à Plenária no intuito de registrar nossa intenção de reivindicar à Direção Nacional o direito de organizar outra regional, bem como nos abster no ponto “principal”, pois não caberia à plenária decidir sobre a criação de outra regional.

As frações que se unificaram para combater o “perigo da divisão do Partido” já vinham conformando uma proposta de direção representativa, integrada por diversos membros de frações e grupos do Partido a fim de acomodar novamente as posições divergentes, para ficar tudo como antes. Obviamente que ficamos fora desse processo, pois sabiam que discordaríamos de tal método, que vem sendo incapaz de fazer o Partido superar a acomodação social, o menchevismo e o clubismo.

No início da Plenária o dirigente nacional presente informou que, independente de qual fosse o resultado da votação, a minoria poderia reivindicar ao Comitê Executivo da Direção Nacional o funcionamento como outra regional. Dos 71 militantes do partido, votaram 45. Como era óbvio, ninguém defendeu a “divisão”. Após a votação a proposta de “não divisão” teve 34 votos, com 03 votos a favor da divisão e nossas 08 abstenções.

Informamos na plenária a nossa intenção de reivindicar à Direção Nacional o direito de funcionarmos como outra regional. Em seguida, as três frações que votaram pela “não divisão” do Partido compuseram uma direção de 10 (dez) membros.

Após a Plenária, elaboramos documento e enviamos ao Comitê Executivo da Direção Nacional reivindicando o funcionamento como outra regional do Partido em Teresina, porém, não foi autorizado, tendo como principais alegações problemas ocorridos no Congresso Nacional do Partido, a dificuldade de acompanhamento e a fragilidade da regional “oficial” em Teresina.

Junto com a negativa, a Direção Nacional nos apresentou duas possibilidades: permanecer na mesma regional ou nos afastar da regional “oficial” e organizar uma Regional simpatizante do Partido em Teresina. Dessa forma, avaliamos que permanecer com os mesmos problemas causaria um acirramento ainda maior, pois significaria sermos centralizados por um método, uma concepção, um regime e uma moral que tanto criticamos até aquele momento.

Como não deixamos de reivindicar o Programa do partido, optamos por organizar uma Regional Simpatizante do PSTU em Teresina, com 19 militantes, no dia 19 de julho de 2014 (cotizando com a nacional, vendendo jornal, defendendo a política, etc, mas sem falar em nome do partido, o que caberia à Regional “oficial”). Esta experiência durou pouco mais de um ano.

Por que deixamos de ser“Simpatizantes” do PSTU em Teresina

O fato de nos apresentarmos como Regional Simpatizante do PSTU incomodou bastante a Fração majoritária do partido “oficial” em Teresina, que se negava a participar do Comitê de relacionamento entre as regionais, afinal, sua intenção era nos expulsar do partido. Como não havia motivos, teriam que ser fabricados.

A Regional “Oficial”, sempre procurou nos responsabilizar pelos seus erros políticos e sindicais, além de construir de forma consciente obstáculos para nossa atuação. Demos inúmeras sugestões e fizemos várias denúncias de erros graves cometidos nos movimentos sociais, não sem antes advertir aos responsáveis. Nenhuma providência era tomada e o nome do partido foi jogado na lama.
Mantivemos uma relação política mínima com a Direção Nacional, que não cumpriu o seu compromisso mais importante, que seria o acompanhamento, orientação e centralização política.

Passamos a atuar em setores nos quais a Regional “Oficial” não tem nenhuma atuação, o que não impediu de sermos cobrados nos movimentos sociais pelos erros do PSTU em vários setores e a inoperância no movimento sindical e como partido político. Sempre informamos que não respondíamos pela regional de Teresina, embora reivindicássemos o programa, o método, a concepção, a moral e o regime defendido pelo partido nacional.
Tivemos muita dificuldade em defender o nome do PSTU diante das denúncias de práticas sindicais burocráticas e supostos casos de corrupção. Solicitamos informações ao partido local e orientações à Direção Nacional-Nordeste, sem obtermos nenhuma explicação nem medidas para reverter a situação.

Por que nos afastamos do PSTU?

Após um ano e dois meses funcionando como Regional Simpatizante, recebemos a primeira visita do membro da Direção Nacional-Nordeste, encarregado de nos acompanhar.  Junto com ele também veio a Teresina o dirigente da Regional “Oficial” do partido.  Porém, não se tratava do acompanhamento que ficou acertado. Vieram apenas informar que fizeram um debate na Conferência da Regional “Oficial” e outro debate no Comitê Executivo da Direção Nacional, baseado no que a Regional “Oficial” discutiu.

Assim, fomos acusados de fazer uma série de ataques à Regional “Oficial” (não informaram quais foram os ataques); de causar muitos problemas; que não nos consideram “inimigos políticos”; que temos diferenças; que nós devemos seguir o caminho da “nossa” organização; que não achavam mais possível e nem necessário manter essa relação de organização simpatizante do PSTU e que, dali em diante, eles iriam dizer que nós não temos relação com o PSTU.

Apesar do conteúdo truculento do informe e de não nos ter sido garantido o direito de defesa, informamos que era uma atitude previsível, e que recorreríamos ao Congresso do Partido e à Liga Internacional dos Trabalhadores – LIT, ao qual o partido é filiado, e que continuaríamos organizados e atuando nos movimentos sociais no âmbito da CSP CONLUTAS. Porém, o pior golpe estava por vir.

No mês seguinte (outubro de 2015), para comprovar a “relação amistosa” do partido conosco, tivemos a experiência de uma eleição sindical, para a qual já havíamos acertado e deliberado no Congresso da CSP CONLUTAS que o setorial de transportes apoiaria. A Chapa adversária, da CUT, era fortíssima, especialista em fraudes. Faltando quatro dias para a eleição, recebemos a informação de um militante do PSTU em outro estado, que havia a orientação de não dar NENHUM apoio ou ajuda à Chapa que apresentamos na eleição. E foi o que realmente aconteceu! Levamos um baque enorme, pois não havia tempo para montar uma estrutura alternativa. Todos os 50 membros da Chapa ficaram sem entender porque as ajudas e os compromissos registrados em várias comunicações não viriam mais.

Fizemos um enorme esforço para participar da eleição e conseguimos participar e sair sem nenhuma dívida nova e com o moral elevado dos membros da Chapa. Não foi possível evitar a fraude. Contudo, a Chapa considerou vitoriosa a campanha desta oposição consolidada sob nossa orientação pelo fato de termos participado muito bem das eleições, mesmo sem a ajuda de nenhuma outra corrente ou partido. Porém, tal atitude do PSTU causou uma indignação muito grande nos membros da Chapa, que consideraram uma grande traição, pois seria muito simples dizer que não ajudariam, em vez de mentir descaradamente como fizeram.

Como nos organizaremos de  agora em diante?

Não fomos expulsos formalmente do PSTU, embora arbitrariamente excluídos até da condição de SIMPATIZANTES do partido. Não nos afastamos por divergências programáticas ou de método com a Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional e o PSTU. Foi justamente o contrário! Fomos forçados a nos afastar num processo que nos impediu de realizar o necessário debate interno, que tocaria nas profundas contradições que provocam um abismo entre as teses programáticas, a concepção, a moral e o regime necessários à estratégia revolucionária da organização.

Em respeito às centenas de militantes do partido com quem nos relacionamos em todo o país, adotamos a postura de não detalhar aqui os graves problemas com os quais nos deparamos, boa parte dos quais foram informados, documentados e/ou encaminhados à Direção nacional. No momento, não temos como ajudá-los a resolver tais problemas, relacionados a concepções antagônicas que existem no partido, se materializam na prática política e são responsáveis pela perpetuação da crise de direção que, em nosso caso específico, não restou alternativa que não a ruptura, à qual fomos empurrados justamente pelos problemas que tentamos e não conseguimos debater e resolver aqui no estado do Piauí.

Continuaremos organizados e mantendo nossa identidade como uma organização revolucionária e socialista, atuando nos movimentos sindical, estudantil e popular, numa perspectiva internacionalista.

Faremos unidade pontual com organizações de esquerda em frentes ou unidade de ação sem,   contudo, nos omitir de fazer a devida crítica e combate as atitudes burocráticas, estalinistas e quaisquer outras que debatermos e deliberarmos nos organismos como prejudiciais à classe trabalhadora e juventude.

Adotaremos, a partir de agora e até posterior deliberação, o nome de RUPTURA SOCIALISTA e atuaremos sem nenhuma vinculação orgânica com os partidos já existentes, respeitando as próprias instâncias da nossa organização e do movimento !

Teresina, fevereiro de 2016.


Ex-militantes e ex-simpatizantes que assinam este manifesto

1. Allan Lewis - Garçon
2. Antonio Pereira (Toinho) – Trabalhador Const. Civil
3. Ayrton Vasconcelos - Professor IFPI
4. Carlos Fábio - Oposição Rodoviários com Lutas
5. Ecilene Saraiva – Cabeleireira
6. Edivaldo Guimarães – Agente de Endemias
7. Érica Brito – Professora IFMA
8. Giovani Castro – Jornalista diagramador
9. Gleudiano Rodrigues – Professor UESPI
10. Graça Ciríaco - Professora UESPI
11. Israela Santos – C.A. de Ciências Sociais da UESPI
12. Jardel Sousa - Comerciário
13. Joaquim Monteiro - Diretor do SINDSERM
14. Jonas Pereira – Diretor SINDSERM
15. Josefa Pereira - Aposentada
16. Julienne Cavalcante - Comerciária 
17. Laudicéia Uchôa – Estudante Jornalismo UESPI
18. Lina Santana – Presidente da ADCESP
19. Luciano Cunha – Presidente do SINTTEAR
20. Luis Portela – Oposição Rodoviários com Lutas
21. Lusicller Santana (Lusi) - Enfermeira
22. Paloma Cássia – Trabalhadora Saúde Municipal
23. Raimundo Brito – Ex diretor SINDSERM
24. Sérgio Murilo - Vigilante
25. Sinésio Soares (Délio) - Ex Presidente do SINDSERM
26. Thiago Henrique – Ex dirigente ANEL


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