A Milícia controla as Forças Armadas? Existe um "Centrão Verde-Oliva"? O que fazer?

 

      As Forças Armadas foram colocadas numa situação humilhante de submissão ao governo neofascista de Bolsonaro, no episódio da participação do General Pazuello em manifestação política realizada no dia 23 de maio passado. No dia 03 de junho,  o Exército Brasileiro afirmou que "não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General Pazuello” e arquivou o procedimento disciplinar que avaliaria a violação do regramento interno das Forças Armadas, que proíbe que militares da ativa participem de atos políticos.

      Seria ingenuidade acreditar que, na sociedade capitalista, as Forças Armadas de qualquer país existam para defender os interesses da população. Na verdade, o aparato militar está a serviço da manutenção da propriedade privada concentrada em poder da classe dominante. 

      A corrupção retroalimenta a exploração capitalista para perpetuar o sistema, mantendo a taxa de lucros sempre crescente e o controle dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das Forças Armadas e da grande imprensa nas mãos da classe social que determina os rumos da política. No entanto, esta é a essência invisível das relações de poder e o esforço de manter uma aparência de "imparcialidade" tem sido uma preocupação histórica da classe dominante. Agora a "máscara" das Forças Armadas caiu... exatamente quando Bolsonaro quer proibir a obrigatoriedade do uso de máscaras pela população.

      O governo federal conta atualmente com 6.157 militares em funções civis, o que representa um aumento de 108,22% em relação a 2016. O Ministério da Saúde, por exemplo, responsável direto pelo avanço assustador da Covid-19 no país, emprega 1.249 militares. Um aumento de 94,55% em relação a 2016.

      Segundo dados  do TCU, entre ocupantes de cargos comissionados, o número de militares atualmente é de 2.643 e ainda outros 1.969 atuando no INSS em regime temporário. Além disso, 8.450 militares da reserva trabalham em comandos, ministérios e tribunais militares. Destes, 4.451 são do Exército, 3.923 da Aeronáutica e 76 da Marinha. Esses profissionais recebem um bônus de 30% sobre o salário.

     Para evitar o impeachment de Bolsonaro, o governo neofascista mantém o controle dos corruptos do Centrão no Congresso Nacional, loteando cargos e repassando verbas. Membros da  família Bolsonaro vêm se elegendo há vários anos com o apoio  das milícias no Rio de Janeiro. Com o advento do governo de extrema direita, tiveram uma ampliação considerável da influência por todo o país. Como vimos acima, uma imensa brigada verde-oliva do Exército Brasileiro, da mesma forma que ocorre com o Centrão, se locupleta em cargos no governo e, desta forma, é comandada politicamente pela milícia instalada no poder central. 

      A relação umbilical de favorecimento mútuo entre a Burguesia (grandes empresários, banqueiros e investidores) e as Forças Armadas não é nenhuma novidade. Governos e patrões sempre mantiveram todas as instituições sob controle, incluindo todo o aparato repressor, que é a mão armada da Burguesia. Na Década de 80, durante a chamada "Transição Democrática" da Ditadura Militar para a democracia burguesa, por exemplo,  receosos de que a corrupção desenfreada praticada pelos governos militares fosse revelada e que o movimento Diretas Já pudesse fugir ao controle e desembocar num processo revolucionário, as Forças Armadas cederam espaços de poder no governo central, mas mantiveram o monitoramento e controle do processo de redemocratização.

      O que se apresenta hoje, de maneira explícita, é uma infestação parasitária de militares em cargos para os quais a única competência exigida é a de obedecer ordens, como a de indicar Cloroquina para tratamento da COVID-19, por exemplo. Semelhante ao que ocorreu durante os governos militares nos "anos de chumbo", a corrupção desenfreada dos militares no governo neofascista de Bolsonaro já não pode mais ser ocultada e não se refere somente à família do presidente, ao General Pazuello ou ao Ministro Ricardo Salles e seus assessores. 

      Governos e patrões, a burguesia e as Forças Armadas são invencíveis? Conseguirão manter um governo que, além da corrupção cada vez mais exposta, é responsável pela morte de milhares de brasileiros e brasileiras, ao executar uma política necroliberal de propagação do Corona virus, sob uma suposta teoria de imunidade de rebanho?  

       A História nos ensina que estas instituições controladas por governos e patrões não são invencíveis. A mobilização das massas populares, como no caso do Movimento Diretas-Já, citado anteriormente, possibilitou avanços progressivos na conquista de direitos e liberdades democráticas. Após um período muito difícil, que inviabilizava as mobilizações, por conta dos riscos da Pandemia, não estava sendo possível a realização de grandes manifestações em escala nacional. Porém, embora haja uma lentidão enorme na vacinação, a partir do dia 29 de maio passado, quando centenas de milhasres de pessoas foram às ruas exigir: FORA BOLSONARO E MOURÃO! VACINA JÁ e AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS ATÉ O FIM DA PANDEMIA, dentre outras pautas...a realidade começa a mudar!

Manifestação FORA BOLSONARO na Avenida Paulista no #29M

      Não é à toa que Bolsonaro se movimenta para manter a Pandemia pelo máximo de tempo possível, com sua estratégia institucional de propagação do vírus. A mobilização das massas é a principal arma de luta contra o despotismo e o neofascismo. Construir o dia 19 de junho em todo o país é hoje a nossa tarefa prioritária pois, "se um povo vai às ruas em plena Pandemia é porque já percebeu que seu presidente é muito mais perigoso que o vírus". 

Manifestação do #29M, FORA BOLSONARO E MOURÃO em Teresina

 TODXS ÀS RUAS NO DIA 19 DE JUNHO (SÁBADO)!

ABAIXO O GOVERNO NECROLIBERAL DE BOLSONARO, GUEDES E MOURÃO!

VACINA JÁ, PARA TODOS, TODAS E TODES!

AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS ATÉ O FIM DA PANDEMIA!

Para que serve a Ditadura Militar? As farsas armadas pela Burguesia e a lógica necroliberal.

No Brasil de 2021, arrasado pela Pandemia da COVID-19, persiste uma inquietação a respeito de intenções ainda mais autoritárias do governo genocida de Bolsonaro e Mourão: estaria sendo gestado um fechamento do regime com uma ruptura institucional completa, através da imposição bélica das Forças Armadas? 

Os militares no poder estariam se articulando para um autogolpe, concentrando ainda mais poder nas mãos dos neofascistas e seus asseclas? Um período de Ditadura Militar estaria nos planos da grande Burguesia para o Brasil, a exemplo do que ocorreu com o golpe de estado de 1964? 

Há 57 anos atrás, mais precisamente na madrugada do dia 31 de março para 1º de abril de 1964, o General Olímpio Mourão Filho, que exercia o comando da 4ª Região Militar e da 4ª Divisão de Infantaria do I Exército, sediados em Juiz de Fora (MG), deu início ao movimento de tropas que afastou da presidência, João Goulart.  Ribeiro da Costa era o presidente do Supremo Tribunal Federal e estava no Congresso quando da manobra para tirar o presidente do cargo e de lá, seguiu para o Palácio do Planalto para a posse de Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara. 

Mazzili ficou apenas 13 dias como presidente da república, após o que entregou o cargo ao Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, com seus abomináveis Atos institucionais, que eram decretos e normas que davam plenos poderes aos militares  a permanência no poder, muito utilizados durante a Ditadura Militar.

Olímpio Mourão era o chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira em 1937 quando redigiu o Plano Cohen, documento falsamente atribuído à Internacional Comunista (Komintern), sobre uma suposta estratégia de tomada do poder pelos comunistas no Brasil. Esse documento foi o principal pretexto principal por Getúlio Vargas para golpear a democracia e implantar a ditadura do Estado Novo. Após o golpe empresarial-militar de 1964, o general foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Militar, em setembro do mesmo ano.

O Golpe de estado de 1º de abril de 1964, que usurpou o poder do Governo eleito de Jango, pela força das armas, foi apoiado pelas elites civis, militares, religiosas e, principalmente pelo jornal O Globo, com grande poder midiático à época. Reforçado pelos interesses geopolíticos dos Estados Unidos da América, foi apoiado por grandes proprietários rurais, a burguesia industrial paulista, grande parte das classes médias urbanas e a ala conservadora e anticomunista, majoritário na Igreja Católica e promoveu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade em 19 de março de 1964. 

O chamado golpe empresarial-militar deu início a um longo período de 21 anos tenebrosos e vergonhosos para a história do país: falsificações, torturas, censura, sequestros, exílio, extermínios, desaparecimentos, corpos desfigurados ou incinerados e perseguições a todos aqueles que lutassem pelo restabelecimento da verdade ou de qualquer direito ou liberdade democrática.  

O Golpe de 64 se fez necessário para consolidar os interesses do capital monopolista nacional e internacional. A coligação das forças conservadoras com os militares se deu para barrar a ampliação do regime democrático. No entanto, embora todos os setores da burguesia sempre tenham tido vantagens, alguns setores tiveram vantagens maiores que os outros, gerando posicionamentos contrários à ditadura também dentro da alta burguesia.

Além das atrocidades praticadas pelo regime em 21 anos de ditadura e mais alguns anos de transição democrática, a corrupção desenfreada (violentamente camuflada pela censura aos meios de comunicação) e o endividamento externo, praticamente arruinaram o Brasil, além de catapultar a histórica dependência a organismos financeiros internacionais, concentrando mais ainda a riqueza nas mãos da alta burguesia, gerando um clima de insatisfação nos segmentos menos privilegiados. Mesmo com a repressão policial, militar e política as manifestações foram crescendo de maneira espontânea, embora sem nunca terem chegado a um nível de organização que se aproximasse de uma rebelião estratégica revolucionária.

Como dizia Florestan Fernandes, "os militares sempre foram a mão armada da burguesia e a burguesia a mão desarmada dos militares. Essas mãos se tocam e uma sempre vai lavar a outra". Dessa forma, os militares perceberam a ruína do país e os estratos burgueses passaram a atuar no sentido de facilitar o DESENGAJAMENTO MILITAR, de maneira progressiva e sem choque com as Forças Armadas. 

A democracia passou a se tornar necessária, mas apenas para garantir o livre trânsito do capital. Então, a transição teria que ser controlada. Os partidos foram criados para a manutenção da ordem. Quando se manifestavam contra a ordem vigente, eram impedidos de assumir a identidade real, devido a manipulações impostas pela legislação. Mas isso não impediu que as forças vivas da sociedade eclodissem. Milhões de pessoas foram as ruas, pois não se contentavam em se enclausurar sob tanta repressão e atrocidades que não puderam ser acobertadas.

Os militares sabiam do desastre que foi o regime militar, mas tinham receio que a gigantesca corrupção do período e o país arruinado, colocassem a estabilidade em risco no caso de eleições livres, como exigia a Campanha DIRETAS JÁ, que levava milhões de manifestantes às ruas! A ampliação das forças que antagonizavam a ditadura poderia levar a uma radicalização sob a qual não teriam controle. Os militares programaram, então, junto com os principais setores da burguesia (que entenderam o temor) o processo de defesa do Colégio Eleitoral em 1984.   

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal protagonizaria mais uma vez a consolidação de um processo político de interesse de setores da alta burguesia e dos grupos conservadores da sociedade. A cirúrgica intervenção que culminou com a deposição da  Presidenta eleita Dilma Roussef, alçou ao poder o vice Michel Temer, através de uma ruptura democrática viabilizada por um Golpe Institucional/Parlamentar. Temer, plenamente sintonizado com os interesses da burguesia imperialista, assumiu disciplinadamente a tarefa desempenhada por Raniere Mazilli em 1964 e passou o bastão a Bolsonaro para dar continuidade à defesa dos interesses do capital nacional e internacional. Portanto, com as diferenças de cada contexto histórico, os conspiradores de 1964 foram os mesmos conspiradores de 1984, que foram os mesmos conspiradores de 2016.  

Desta vez, porém, a passagem dos militares ao poder central foi "sacramentada nas urnas" através de uma campanha muito bem planejada, tendo como mote um suposto combate à corrupção (tendo como alvo prioritário a corrupção do Partido dos Trabalhadores) e uma eficiente campanha de mentiras (fake news) propagadas nas redes sociais. 

O governo neofascista de milicianos e militares corruptos vem se desgastando cada vez mais, seja pelos escândalos de corrupção envolvendo todos os membros da família Bolsonaro, as investigações sobre a execução sumária de Marielle Franco e Anderson Silva mas, principalmente, pela estratégia institucional de propagação do coronavírus, como implementação explícita de uma necropolítica de governo.

O holocausto pandêmico, provocado pelo NECROLIBERALISMO de Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes seria motivo suficiente para mover as forças vivas da sociedade e destituir o governo neofascista. A própria pandemia, no entanto, vem sendo um empecilho à organização de grandes mobilizações. O descontentamento de setores da alta burguesia, seria ingrediente necessário na receita utilizada para destituir governos da frágil democracia brasileira, mas a "mão armada da burguesia" tem  6.157 militares, ativos e na reserva, ocupando cargos civis no governo, segundo o TCU. 

Enquanto isso, a burguesia percebe que a necropolítica colocou a Pandemia fora de controle e começa a atingir contingentes populacionais mais jovens, afetando a produção e os lucros. O colapso do sistema de saúde público e privado passa a colocar em risco familiares de membros da alta burguesia. Para isso, acionaram imediatamente seus serviçais do Congresso nacional para permitir a compra de vacinas pelas empresas, com apoio de Paulo Guedes, agudizando mais ainda a barbárie, onde o poder econômico decide quem será vacinado.

As mudanças radicais e cruéis que estão sendo realizadas na Constituição federal, sob a tutela do governo neofascista, retiram direitos históricos e sagrados da classe trabalhadora e favorecem aos grandes empresários. Porém, há menos de 20 meses das eleições presidenciais e com a popularidade em queda vertiginosa, a hipótese do autogolpe se torna a principal alternativa de permanência de Bolsonaro no poder após 2022. Os militares, os setores conservadores, a alta burguesia, o imperialismo, ou seja, os conspiradores de 1964, 1984 e 2016 estariam dispostos ao desgaste do autogolpe e manter o neofacista o poder?  

As farsas armadas pelos estrategistas do governo tentam desviar o foco e passar a ideia de que setores das forças armadas estariam contra o autogolpe, para fugir à responsabilidade da nefasta e concreta possibilidade de ultrapassarmos meio milhão de mortos por COVID-19 até agosto de 2021. A deposição de Bolsonaro seria a principal medida sanitária para enfrentar a Pandemia e diminuir exponencialmente o número de vítimas e a vacina poderia acelerar esse processo, por isso vem a conta-gotas. O massacre que provoca quase 4 mil mortes diárias de brasileiros é responsabilidade direta dos militares que ocupam cargos em número recorde no governo negacionista. As Forças Armadas sabem disso. 

Estamos vivemos na Ditadura da Morte Anunciada, onde a vida perde valor a cada minuto que passa. Não existe base social nem condições objetivas para uma ditadura militar gestada sob as conspirações tradicionais e a Forças armadas buscam encontrar uma saída honrosa do governo genocida e neofascista de Bolsonaro. Porém, o golpe de estado estará sempre na pauta até que Bolsonaro retorne aos esgotos imundos de onde surgiu e seja fechado na lata de lixo da história que o produziu como escória da política e da humanidade. A história cobra a conta do período vergonhoso da Ditadura Militar e cobrará as responsabilidades das mortes geometricamente multiplicadas pelo governo neofascista de milicianos e militares corruptos na pandemia do coronavirus.

ABAIXO O GOVERNO NECROLIBERAL DE MOURÃO, GUEDES E BOLSONARO!   

MUTIRÃO INTERNACIONAL PARA VACINAR TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA!

CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL NACIONAL SANITÁRIA POR 30 DIAS, EM DEFESA DA VIDA!

MILITARES NOS QUARTÉIS, CORRUPTOS E GENOCIDAS NA CADEIA!

EM DEFESA DOS DIREITOS E LIBERDADES DEMOCRÁTICAS DA CLASSE TRABALHADORA E DO POVO POBRE!

DITADURA NUNCA   MAIS!

21 de Março, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

"Não há capitalismo sem racismo" (Malcolm X)

O racismo é uma criação do capitalismo, isto é fato. Quando o branco europeu trouxe o negro africano para trabalhar de forma forçada nas fazendas das Américas, não esqueceu de criar suas justificativas para tal. Precisava fazer com que as pessoas achassem normal aquilo ali, aquela exploração.

Pela superação do capitalismo!

Pelo fim de toda opressão!

PELA DEMOLIÇÃO DA IDEIA MANICOMIAL

 

Em Teresina, segundo dados da FMS, no ano de 2017 foram realizados 50.112 atendimentos individuais nos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O CAPS é “um serviço substitutivo ao modelo asilar, de assistência extra-hospitalar que diminui e procura evitar reinternações psiquiátricas, buscando a ressocialização do indivíduo. Seu objetivo é oferecer atendimento à população realizando o acompanhamento clínico e reinserção social dos usuários, contribuindo para o resgate da cidadania em função da discriminação por ser acometido de sofrimento psíquico.” (FMS).

Os CAPS proporcionam à sua clientela um atendimento composto de uma série de atividades terapêuticas diversificadas e o acolhimento por uma equipe interdisciplinar diariamente, caso necessite. Muito diferente do que se fazia nos manicômios antes da reforma psiquiátrica no Brasil antes da Reforma Psiquiátrica ser implantada no Brasil. Diferente dos CAPS, os antigos manicômios tinham como função tirar do convívio social os doentes mentais ou qualquer pessoa considerada inconveniente. Assim todas as pessoas que de uma forma ou de outra tinham comportamentos inadequados para a moral vigente eram confinados nesses locais e submetidos a “tratamentos” medievais. “Loucos”, usuários de drogas, criminosos, mulheres cujo comportamento não era aceito pela sociedade e até dissidentes políticos do regime do momento. Lá os mais exaltados eram isolados em quartos escuros, submetidos a banhos frios, eletrochoques e, em casos extremos, à lobotomia.

Na cidade Teresina, existe um dos manicômios mais antigos do Brasil, o Hospital Areolino de Abreu, fundado em 1907 pelas Irmãs de Caridade. O HAA funcionou até bem pouco tempo dentro dos moldes dos tradicionais manicômios. O Sanatório Meduna, outro hospital psiquiátrico da capital piauiense, só foi fundado no ano de 1957 pelo médico psiquiatra Clidenor de Freitas. O Meduna surgiu com a proposta de tornar mais humanizado o tratamento de pessoas problemas psicossociais, adequando à nova concepção pós Reforma Psiquiátrica. Mesmo assim ainda se utilizava o tratamento através de eletroconvulsão, por se considerar menos doloroso.

Da história do Sanatório Meduna e do Hospital Areolino de Abreu não podemos esquecer os sombrios anos de chumbo da ditadura militar. Nos dois hospitais psiquiátricos eram internados como “loucos” dissidentes e opositores do regime, além de jovens “subversivos” envolvidos com a contracultura tirando-os convívio da sociedade e desacreditando-os. O poeta Torquato Neto foi uma das personalidades que por lá estiveram.

O Sanatório Meduna foi desativado em 2010. No ano seguinte, o terreno foi vendido para construção de um shopping center. Assim, o prédio abandonado do hospital psiquiátrico foi sendo sufocado pelas construções modernas do novo centro de negócios e aos poucos foi se deteriorando. Mais recentemente, coletivos artísticos de Teresina resolveram ocupar o espaço para executar atividades culturais e performances artísticas. No ano de 2020, a empresa proprietária do shopping decidiu demolir o prédio sede do Sanatório Meduna, que chegou a funcionar com 120 leitos. No entanto, uma movimentação do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, que acionou o MPE, conseguiu impedir a demolição. Parte da comunidade artística, intelectuais e políticos da cidade de Teresina se aliaram ao movimento contra a demolição. O grupo que se autodenominou “Loucos Pelo Meduna” passou a fazer campanhas em redes sociais e a promover protestos no local.

Há diversos projetos idealizados de reutilização dos locais que vão de um Centro Tecnológico ligado à UPFI a uma extensão da APL. Pessoas ligadas à área da cultura defendem a criação de um centro cultural para promoção de cursos e atividades artístico-culturais. No entanto, ao que parece, nenhuma destas iniciativas demonstraram interesses em dialogar com ex-pacientes e seus familiares. Muitas destas pessoas, que tem terríveis lembranças defendem a demolição das instalações em que funcionava o Sanatório Meduna. Para elas, seria um passar a limpo na história de horror do antigo hospital psiquiátrico. Já os grupos contrários à demolição alegam que é necessário manter o patrimônio como testemunha da história da cidade. Assim, o debate tornou-se extremamente polarizando, prejudicando assim o que de fato importa: a luta contra a ideia reacionária do retorno da política de saúde manicomial fomentada pelo presidente da República, o neofascista Bolsonaro, Igrejas neopentecostais (que querem o retorno dos manicômios de olho em verbas públicas) e seus seguidores. A preocupação aumenta quando o general Eduardo Pazuello nomeia um defensor do eletrochoque, o psiquiatra Rafael Bernadon Ribeiro, para cuidar da saúde mental, álcool e drogas do Ministério da Saúde.

Bernadon Ribeiro é sócio da SOS Psiquiatri - Clínica de Eletroconvulsioterapia (ECT) e Neuromodulção. Segundo o portal Revista Fórum "no site da clínica, a ECT é recomendada para doenças psíquicas desde transtornos afetivos graves, com risco de suicídio, à impossibilidade ou intolerância ao uso de medicamentos (Gestação e pacientes idosos), passando por doenças como o Parkinson, que já tem outros tratamentos menos traúmaticos."

Demolir o prédio do Meduna não só seria um ataque contra o patrimônio da cidade, como de nada adiantaria para apagar a história de terror do sanatório. Mas também o seria transformar o prédio em um centro cultural ou centro tecnológico passando por cima do que lá dentro aconteceu sem haver nenhuma referência ao horror que foram a política da saúde que mantinham os manicômios.

Na discussão que, como já dissemos, se tornou polarizado e superficial, é importante fazer algumas ponderações:

• Seria ilegítimo e autoritário fazer o debate da restauração do prédio mantendo-se no âmbito da superestrutura e usando uma armadura supostamente cientificista e preservacionista, mas que não leva em conta a voz das pessoas que lá foram internadas e suas famílias não seria também apagar a história do local?
• Nas propostas de restauração do prédio não fica claro qual seria a participação financeira da empresa proprietária do espaço. Sendo assim, é correto usar dinheiro público para restaurar um prédio particular ou mesmo a aquisição pelo poder público mesmo sabendo que em Teresina já há inúmeros espaços de propriedade da Prefeitura, Estado e da União abandonados e que deveriam ser prioritariamente restaurados?

Nesse sentido, a organização Ruptura Socialista defende:

• A demolição da ideia de Sanatório e do caráter manicomial de qualquer tratamento psiquiátrico, mas a conservação do seu Patrimônio, sem, no entanto, negar sua história de horror.
• Que as instalações devem abrigar um memorial da luta antimanicomial do Piauí, contando para as próximas gerações o que foram os manicômios na história da humanidade, e em especial na cidade de Teresina para que nunca seja esquecido e nunca mais repetido.
• Que toda e qualquer iniciativa de restauração e futura utilização das instalações levem em conta a voz daquelas pessoas que por lá passaram como pacientes e suas famílias.
• Que não seja envolvido nenhum centavo do dinheiro público na restauração do prédio, que pertence a uma empresa privada.